Aviso de pauta
Remoção de duas estruturas de telecomunicação do morro Sumaré, em parceria com o ICMBio.
Evento: Remoção de duas estruturas de telecomunicação do morro Sumaré, em parceria com o ICMBio.
Data/horário: 25 de janeiro de 2017, às 9h.
Ponto de encontro: Guarita do Sumaré.
Entenda mais: Atendendo a recomendação do MPF, o ICMBio expediu, no ano de 2016, a Portaria n° 40/16, disciplinando o uso de área do Parque Nacional da Tijuca para a instalação de estruturas de telecomunicação. A partir da edição da Portaria, apenas prestadores de serviços públicos e empresas de radiodifusão poderão permanecer na área do Parque; outros serviços de telecomunicações (como radiotáxi, comunicação empresarial e Internet) deverão deixar a área no prazo de 90 dias. Além disso, as empresas que permanecerem no local deverão compensar o impacto paisagístico e os danos ambientais decorrentes da atividade, na unidade de conservação.
Data/horário: 25 de janeiro de 2017, às 9h.
Ponto de encontro: Guarita do Sumaré.
Entenda mais: Atendendo a recomendação do MPF, o ICMBio expediu, no ano de 2016, a Portaria n° 40/16, disciplinando o uso de área do Parque Nacional da Tijuca para a instalação de estruturas de telecomunicação. A partir da edição da Portaria, apenas prestadores de serviços públicos e empresas de radiodifusão poderão permanecer na área do Parque; outros serviços de telecomunicações (como radiotáxi, comunicação empresarial e Internet) deverão deixar a área no prazo de 90 dias. Além disso, as empresas que permanecerem no local deverão compensar o impacto paisagístico e os danos ambientais decorrentes da atividade, na unidade de conservação.
A ação que será realizada no dia 25 é parte de um esforço conjunto do MPF e do ICMBio buscando regularizar a ocupação da área do Sumaré, atualmente tomada por 32 estruturas (torres) e mais de uma centena de antenas.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460/ 9488
www.mpf.mp.br/rj
twitter.com/MPF_PRRJ
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