Vistoria do MPF encontra escola indígena em condições precárias em Aquidauana (MS)
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realizou vistoria técnica na Escola Municipal Indígena Polo General Cândido Rondon, localizada na Aldeia Bananal, no município de Aquidauana (MS). A diligência ocorreu após reclamação da comunidade sobre as más condições físicas e estruturais do local.
O prédio, que abriga 350 alunos e 25 professores nos três turnos de funcionamento, não passa por manutenções periódicas. Durante a vistoria, foram encontradas telhas e janelas quebradas, fiação exposta, ventilador e cadeiras deteriorados, banheiros em péssimas condições de uso (alguns, sem água e interditados), sala de informática desativada e até mangueira de gás vencida há 5 anos.
Nas salas de aula, os alunos indígenas, mesmo os do período noturno, contam apenas com a iluminação de uma lâmpada por cômodo. Além disso, de acordo com relato do cacique da comunidade, é comum a falta de água e de energia no local. Segundo ele, o abastecimento é restrito e já no período vespertino os estudantes enfrentam a ausência de água no colégio.
Do lado externo do prédio, o MPF encontrou precárias condições de higiene e segurança. Não há iluminação externa, lixos estão depositados no pátio da escola e as tubulações de esgoto, além de expostas, estão próximas da cozinha.
A Vigilância Sanitária já visitou o local e estabeleceu prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Aquidauana corrija as falhas de higiene encontradas. O MPF deve acionar os gestores locais para assegurar aos Terena condições dignas de acesso à educação.
