Membros da Rede de Controle da Gestão Pública visitam obras inacabadas e abandonadas em Cuiabá
Membros da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso visitaram algumas obras públicas inacabadas e abandonadas, que tiveram investimento tanto de verbas federais quanto municipais, no município de Cuiabá. São obras da área da Saúde, Educação e Serviço Social.
Ao todo, foram visitados sete locais, entre unidades básicas de saúde, centros municipais de educação infantil (CMEI), uma praça cultural e uma quadra de esportes. A ação foi realizada em conjunto com representantes da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Moisés Maciel explicou que a Rede de Controle está, além de realizar a vistoria das obras públicas, olhando também a questão do princípio da continuidade e da defesa do patrimônio público. “A rede de controle sempre será voltada para o controle da gestão pública. E neste caso, estaremos acompanhando e recebendo os relatórios do prefeito e fazendo os devidos encaminhamentos para os órgãos que compõe a rede para podermos ver no que, de forma prática, poderemos ajudar caso a caso”, ressaltou.
De acordo com o procurador da República em Mato Grosso e também procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alisson Nelicio Cirilo Campos, o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), irá aguardar o envio dos relatórios das obras paradas e, depois de analisá-los, então, definir o que deverá ser feito. “Somente após essas análises é que poderemos dizer como e se será o caso do MPF/MT agir”, completou.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro explicou, durante as visitas, que o foco inicial é fazer o levantamento de todas as obras que estão paralisadas em Cuiabá e que tem causado enormes prejuízos para o erário e para a população. Um dos exemplos dados pelo gestor municipal foi a Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Imperial II, paralisada desde 2012 e que já consumiu aproximadamente R$ 550 mil e que tem um saldo devedor de R$ 245 mil. Conforme Pinheiro, os motivos para os abandonos das obras são variados, entre eles empresas que quebraram, aditivos que não foram feitos, convênios que foram repassados e depois o dinheiro não dava, licitações atrasadas e problemas fundiários. “Não sinto a consciência tranquila em lançar novas obras tendo tantas obras paradas, tantos esqueletos abandonados em Cuiabá”, concluiu.
Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso - A Rede de Controle da Gestão Pública é uma articulação de instituições e órgãos para o aprimoramento das ações de controle interno e externo e melhoria da governança pública e que atualmente reúne 13 órgãos e instituições de fiscalização e controle estadual e federal: Controladoria Geral do Estado (CGE), TCE, Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União, Caixa Econômica Federal, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Polícia Federal, Receita Federal e Ministérios Públicos Estadual e Federal.
