Giac realiza reunião com Secretaria de Vigilância Sanitária para discutir vacinação contra a covid-19
O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) realizou nesta segunda-feira (1º) reunião com o secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, para discutir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. Além da coordenadora finalística do Giac, a subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, participaram do encontro a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sandra Krieger, o promotor de Justiça Jairo Bisol, o procurador da República Marcos Costa, integrantes do Giac, e a coordenadora geral do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fontana.
No encontro, foram discutidos temas como critérios utilizados para definição dos grupos prioritários para a vacinação, cálculo para a distribuição de doses para estados e municípios, tratativas em curso para aquisição de vacinas de outros laboratórios, cronograma de entrega de vacinas já contratadas, entre outros tópicos. Os questionamentos foram enviados ao Giac pelos membros do Ministério Público que atuam como focalizadores para o combate à covid-19 em todo o país.
Arnaldo Medeiros explicou que o plano foi elaborado por uma Câmara Técnica que contou com a participação de mais de 120 especialistas. Segundo ele, o Brasil possui experiência mundialmente reconhecida em imunização da população, contando com 38 mil salas de vacinação em todo país, equipes técnicas qualificadas e rede de distribuição eficiente.
Na primeira etapa de vacinação da covid-19, foram distribuídas seis milhões de doses produzidas pelo Instituto Butantã, o suficiente para atender 3 milhões de pessoas, já que são necessárias duas doses ministradas num intervalo máximo de 28 dias. Na segunda, foram dois milhões de doses produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz, que necessita de um intervalo maior para segunda dose (três meses). A terceira fase teve mais 906 mil doses do Butantã.
Os grupos prioritários para as primeiras levas foram definidos pelos especialistas com base em critérios como chance maior de óbito e complicações pela covid-19 e necessidade de manter os serviços de saúde em funcionamento. Assim, foi estabelecida prioridade para idosos e pessoas com deficiência com mais de 18 anos abrigados em instituições de longa permanência, indígenas aldeados com mais de 18 anos e profissionais de saúde da linha de frente.
Descentralização – Segundo o secretário de Vigilância Sanitária, as doses já distribuídas são suficientes para atender 100% dos dois primeiros grupos e mais de 60% dos profissionais de saúde da linha de frente. No entanto, segundo ele, o Ministério da Saúde apenas orienta sobre a prioridade de vacinação por meio de notas informativas. A responsabilidade por ministrar as doses é dos estados e municípios, que têm autonomia para adotar outros critérios em razão da realidade local.
A quantidade de vacinas enviada para cada estado é calculada com base no total da população de cada grupo prioritário existente, e não com base na população total. No caso dos “fura-fila”, Arnaldo defendeu que as pessoas recebam a segunda dose, para que aquela vacina não seja desperdiçada, e depois respondam na forma da lei. Também foram discutidos os sistemas de monitoramento disponíveis e melhorias necessárias.
O secretário informou que o Brasil já contratou, para entrega até o fim do ano, 214 milhões de doses da vacina com a Fiocruz, 100 milhões de doses com o Butantã e 42 milhões de doses com o consórcio Covax Facility, da Organização Mundial de Saúde. No entanto, os cronogramas de entrega estão em constante atualização e mudança, tendo em vista a dificuldade de produção das vacinas. Sobre as seringas, estão em andamento processos de compra nacional (100 milhões de unidades) e internacional.
Segundo Célia, é essencial a abertura de canal de diálogo direto entre a Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e o Ministério Público, via Giac, para que os membros em todo o país possam ter informações atualizadas e subsídios para o trabalho. Isso ajuda a diminuir a judicialização de questões e a repetição de pedidos de informações ao Ministério, otimizando o trabalho de todos. Arnaldo defendeu que o canal seja permanente e inclua, além da covid-19, outros assuntos tratados pela Secretaria.
Ao final da reunião, ficou combinado que a SVS vai enviar para o Giac as notas informativas que acompanham a distribuição de cada lote de vacinas e que detalham os grupos prioritários. Também vai enviar o cronograma de entrega de doses da Fiocruz e do Butantã e os memorandos de entendimento firmados com outros laboratórios, que abrem caminho para aquisições de vacinas produzidas por outras empresas. As informações serão distribuídas pelo Giac aos focalizadores.
