MPF integra debate de sugestões para conter ataques à democracia
O Ministério Público Federal (MPF) integrou os debates do seminário "Impactos da desinformação e da violência política para a democracia realizado pelas Comissões de Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29). O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Liberdades: Consciência, Crença e Expressão, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), contribuiu nas discussões para a elaboração de relatório com sugestões que auxiliarão no enfrentamento aos casos atuais e frequentes de violência política e desinformação que ameaçam a democracia brasileira.
Para o procurador, os temas trazidos para a discussão estão conectados uma vez que a efetiva garantia de liberdade de imprensa e de atuação de jornalistas e comunicadores é uma das principais formas que o Estado Democrático de Direito tem para enfrentar a desinformação e a violência política. “O livre fluxo de informações e ideias permite ao cidadão e a cidadã participarem do debate das questões que se referem à vida pública”, ressaltou o PRDC.
Entre as sugestões apontadas pelo seminário destacam-se a integração dos canais de denúncia, o observatório unificado de registro de violência e de acompanhamento dos processos, além do reforço dos programas de proteção a jornalistas e defensores de temas socioambientais e de direitos humanos. Medidas estas que poderão auxiliar diante dos riscos de agravamento da situação em ano eleitoral.
Além do MPF, as discussões contaram com a participação de 20 representantes da Justiça Eleitoral, ONU, Mercosul, Defensoria Pública, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, associações de imprensa e outras entidades da sociedade civil. A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, denunciou que a violência contra a categoria “explodiu a partir de 2019”, com crescimento de 105% no número de casos em 2020 e 431 registros em 2021. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi um dos organizadores do seminário.
Acesse aqui a gravação do seminário.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
