MPF debate os desafios do judiciário e do Ministério Público no século XXI

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) e pelo Consulado-geral da Itália no Rio de Janeiro, com apoio da Binato de Castro Advogados, o Seminário Internacional " Os Desafios do Judiciário e do Ministério Público no Século XXI - Diálogos entre Brasil e Itália", aconteceu entre os dias 28 e 29 de novembro no auditório da PR/RJ. Especialistas brasileiros e italianos debateram questões teóricas e práticas sobre o tema.

O seminário foi composto por seis painéis e o procurador da República, Antonio do Passo Cabral, o Cônsul-geral da Itália no Rio de Janeiro, Paolo Miraglia del Giudice e o Diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, abriram o debate e agradeceram a presença dos palestrantes convidados e do público.

No primeiro painel, o destaque foi "Sistemas judiciários em comparação". O professor da UERJ, Marco Antônio Rodrigues, presidiu a mesa e as palestras foram ministradas pelo professor da Universidade Roma Tre da Itália, Giorgio Costantino, que abordou as "Novas tendências do Direito italiano", e, pelo Desembargador do TJ/RJ, Alexandre Câmara, que falou sobre "As diretrizes gerais do novo sistema de justiça civil brasileiro: aproximação ou afastamento com a Itália?".

Na sequência, a segunda mesa debateu o "Direito probatório" e foi mediada pela professora da UFRJ, Márcia Xavier. Os palestrantes responsáveis foram o professor da PUC-RS, Marco Félix Jobim e o professor da UERJ e Defensor Público, José Augusto Garcia, que falaram sobre "A prova nas ações coletivas", e, o professor da UFF, Fernando Gama de Miranda Netto, que explicou sobre "Produção antecipada de prova e novidades na prova pericial".

Já no terceiro painel, foi abordado "Boa-fé e colaboração processual: limites e possibilidades" A presidente da mesa foi a professora da UERJ, Cintia Guedes. Já as palestras foram realizadas pelo professor da Universidade Roma Tre da Itália, Angelo Danilo De Santis e pelo professor da UFES e Promotor de Justiça do Espírito Santo, Hermes Zaneti Junior, que discutiram sobre "Boa-fé processual no Direito italiano" e "Boa-fé e cooperação no Direito Processual brasileiro", respectivamente.

Abrindo o segundo dia do seminário, mediado pela professora mestranda em Direito da UERJ, Fernanda Vogt, o primeiro painel começou com o tema "Procedimentos especiais" e os palestrantes foram o professor da Universidade de Pádua da Itália, Marco De Cristofaro, que abordou "Sumarização de procedimentos: entre efetividade e garantias", e, o professor da USP, Heitor Vitor Mendonça Sica, falou sobre a "Cognição sumária: rumo à residualidade da cognição exauriente".

A segunda mesa abordou "O novo CPC na prática" e o presidente foi o advogado e mestre em Direito processual da UERJ, Alberto Trigo. As palestras ficaram responsáveis pela professora da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria, que explicou sobre a "Tutela provisória de urgência e evidência"; pelo Desembargador do TJ/RJ, Luciano Rinaldi, que falou sobre "Agravo de instrumento no novo CPC"; pela professora da PUC-Rio, Fernanda Pantoja, que abordou "A técnica de extensão do colegiado (art. 942 do CPC)"; e, pelo também professor da PUC-Rio, Renato Beneduzi, que falou sobre "Casos repetitivos na prática: IRDR e recursos repetitivos".

Para a última mesa do seminário, mediada pela professora da UERJ, Natalia Santos, o tema escolhido foi "Processos coletivos". As palestras ficaram responsáveis pelo professor da Universidade de Bari da Itália, Domenico Dalfino, que abordou "Negociação em processos com interesse público"; pela professora da UFES e Juíza de Direito do Espírito Santo, Trícia Navarro, que falou sobre "Processo e causas de interesse público"; pela professora da USP e Promotora de Justiça de São Paulo, Susana Costa, que explicou "Os processos estruturantes e o papel do Ministério Público"; e, o professor da UERJ, André Vasconcelos Roque, que falou sobre "Impactos do CPC na ação de improbidade administrativa".

O evento teve tradução simultânea, para ajudar na melhor compreensão dos assuntos abordados nas palestras, e contou com a presença, em sua maioria, de estudantes de universidades do Rio.

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