MPF e MP estadual garantem recursos para o Hospital Bom Jesus de Taquara/RS
O juízo de Novo Hamburgo deferiu o pedido de concessão de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público Federal (MPF/RS) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Promotoria de Justiça de Taquara - determinando o bloqueio da quantia de R$ 4.568.260,50 nas contas do Estado do Rio Grande do Sul e sua imediata transferência ao administrador provisório do Hospital Bom Jesus.
Ainda, foi determinado ao Estado do Rio Grande do Sul que cumprisse decisão anterior, firmando contrato com o administrador provisório para a gestão do Hospital Bom Jesus, sob pena de multa diária.
O Hospital Bom Jesus está sob intervenção judicial, tendo em vista que houve o afastamento do gestor do nosocômio e a nomeação de administrador provisório. Nesse sentido, há decisão ao ente estadual para que realize o depósito dos valores da prestação dos serviços de saúde. Todavia, no decorrer dos meses, houve ausência de repasses ou retenções indevidas de valores pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Conforme o procurador da República, Bruno Alexandre Gütschow, a falta dos recursos financeiros refletiu negativamente no exercício do múnus indicado ao administrador provisório. Cita-se a suspensão temporária dos atendimentos de caráter eletivo, cirurgias, internações e acesso a pacientes na UTI do nosocômio, permanecendo os atendimentos do plantão 24hs de consultas.
