Caso Hydro: capacitações iniciam processo de escolha para representante da sociedade civil
Sob uma forte chuva amazônica, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) começou na manhã do último sábado (7) um ciclo de formação com o objetivo de escolher representantes da sociedade civil das cidades de Barcarena (PA) e Abaetetuba (PA) que farão parte do Comitê de Acompanhamento (CA) do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo foi firmado entre Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e as empresas Norsk Hydro Brasil e Alunorte.
Além dos signatários do TAC, assinado em 2019, e das representações da sociedade civil, também fazem parte do Comitê a prefeitura de Barcarena e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Município de Barcarena.
Oficinas - No último final de semana foram três oficinas em comunidades quilombolas de Barcarena. A Comunidade Quilombola São Sebastião do Burajuba foi a primeira a receber a oficina de nivelamento com informações do TAC. Em seguida foi o Quilombo Sítio Conceição e o Quilombo Gibrié São Lourenço. Somadas, as oficinas chegaram a um público de quase 70 participantes.
Entre os assuntos dialogados estavam a composição e o funcionamento do Comitê de Acompanhamento, o processo de escolha e formação dos representantes das regiões de interesse do Termo de Ajustamento de Conduta. Moradores e lideranças comunitárias também discutiram e definiram coletivamente os critérios necessários para ser representante da sociedade civil no comitê. Ao final de cada oficina, as comunidades indicam um grupo de cinco moradores a partir dos critérios definidos para participarem do próximo passo de escolha dos representantes por Região de Interesse.
O líder comunitário Arivaldo Brandão avaliou como positiva a oficina: “A gente tá informando nosso povo para o futuro, no caso do Comitê de Acompanhamento. Esperamos que seja bastante proveitosa a participação dessas pessoas e que atenda, não só aos anseios da nossa comunidade, mas, às demais também. Eu espero que o retorno venha para a comunidade”, destacou o morador da comunidade quilombola São Sebastião do Burajuba.
Processo de seleção - As representações da sociedade civil correspondem à dez Regiões de Interesse ligadas diretamente aos compromissos firmados no TAC. Cada área é composta por um grupo de comunidades. Elas elegem um representante titular e um suplente para o compor o comitê. Para organizar o processo de escolha desses representantes, o primeiro contato foi com as lideranças locais para ouvir sugestões sobre a melhor forma de chegar às comunidades e fazer a mobilização social dos moradores, os melhores dias, horários e locais para realizar oficinas de nivelamento.
De posse das informações, foi iniciada a mobilização social nas comunidades das Regiões de Interesse do TAC e realizadas as oficinas de nivelamento. O próximo passo é a realização de oficinas de escolha dos representantes da região. Os cinco moradores indicados de cada comunidade participarão dessa etapa, que vai definir seu representante titular e suplente, além de definir um planejamento para a atuação destes no comitê.
IEB - A mobilização nas comunidades e as oficinas são realizadas pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Essas ações visam promover um espaço público e participativo de escolha dos representantes da sociedade civil para comporem o comitê. O IEB atua como a Secretaria Executiva do CA, sendo responsável por promover o funcionamento do Comitê de Acompanhamento do TAC e a participação qualificada e permanente da sociedade civil.
Desde 2008 o IEB desenvolve ações de capacitação em Barcarena. Um dos projetos realizados buscou fortalecer organizações e lideranças da sociedade civil. Comunicação popular, sustentabilidade, orçamento público e responsabilidade socioambiental das empresas foram alguns dos assuntos trabalhados nas atividades. As ações do Instituto envolveram mais de cem organizações ligadas a sociedade civil local.
Para conhecer um pouco mais sobre a atuação do IEB no município acesse a publicação Fortalecimento Institucional e Criação de Espaço Público: Sistematização da Experiência em Barcarena, Pará.
Fotos da mobilização social e das oficinas
