MPF e MPGO querem criar projeto de Fiscalização Preventiva Integrada para a Bacia do Rio Araguaia
Atuar de forma integrada e preventiva na proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia. Com esse objetivo, procuradores da República lotados em Goiás e promotores de Justiça do estado participaram de uma reunião, nesta sexta-feira (1º), para conhecer a experiência e a metodologia de trabalho de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) implementada na Bacia do Rio São Francisco.
Apresentada pela procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco, lotada no Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, a FPI do São Francisco tem alcançado bons resultados com base na premissa do diálogo constante com a sociedade. Ao todo, são 30 instituições/órgãos participantes atuando para proteger o meio ambiente natural, cultural e do trabalho, no intuito de melhorar a qualidade de vida da população que vive naquela bacia hidrográfica, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização.
Para a procuradora da República Léa Batista, a preservação do meio ambiente é uma tarefa complexa e que exige esforços de diversos órgãos. Nesse sentido, entende ser salutar a implementação de um projeto semelhante em Goiás, para proteção da Bacia do Rio Araguaia, tão ameaçada com a deterioração crescente do seu ecossistema.
Outra reunião já foi agendada para ocorrer em fevereiro de 2018, que discutirá, inclusive, a celebração de um possível termo de cooperação entre o MPF e MPGO para atuação conjunta na Bacia do Araguaia em Goiás.
Participantes – Participaram da reunião pelo MPF em Goiás os procuradores da República Léa Batista de O. M. Lima, Ana Paula Fonseca de Goes Araújo, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros e Sérgio de Almeida Cipriano, além dos assessores Lucas Carvalho de Oliveira e Rosemberg F. Moreira. Pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), os promotores de Justiça Delson Leone Júnior, Daniel Roberto Dias do Amaral, Pedro Henrique Silva Barbosa, Rodrigo Fernandes Cruz Humberto e Tommaso Leonardi, além de Sérgio Soares, Analista Ambiental/perito do MPGO. Também participaram José Augusto dos Reis Cruz, Chefe do Núcleo de Licenciamento da Secima/GO, e Luciana Miyahara Teixeira, analista ambiental do Núcleo de Licenciamento do Ibama/GO.
