Em razão da pandemia da covid-19, MPF terá expediente normal na quarta-feira (17)

Todas as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba terão expediente normal na quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021. A determinação, feita por meio da Portaria nº 20/2021, considerou as medidas restritivas decorrentes da pandemia da covid-19 para justificar o cancelamento do ponto facultativo da ‘Quarta-Feira de Cinzas’ e acompanha o expediente da Justiça Federal na Paraíba.

Nos dias 15 e 16 (segunda e terça-feira), as unidades do MPF funcionarão em regime de plantão para atender casos de natureza urgente.

Os feriados da segunda e terça-feira de Carnaval são estabelecidos pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966 (que organiza a Justiça Federal de primeira instância). No entanto, diante da necessidade de atuação conjunta de toda a sociedade para o enfrentamento da pandemia da covid-19, o MPF substituirá os dois dias feriados pelo regime de plantão.