MPs estadual e federal discutem projeto de educação inclusiva em rede pública de ensino da Bahia

Na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), esteve em reunião na última terça-feira (16) com o Ministério Público Estadual (MP-BA), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), para discutir a educação inclusiva na rede pública do estado.

A iniciativa do encontro foi da PRDC, que acompanha a situação da educação inclusiva na Bahia por meio do procedimento administrativo nº 1.14.000.002491/2021-15, em andamento no MPF. O assunto é uma das prioridades do plano de trabalho da procuradoria para o biênio 2021-2023.

No encontro, o MP estadual apresentou o Projeto Educação Inclusiva, criado em 2014 e que tem como objetivo ampliar o direito à educação, em especial, das pessoas com deficiência, para garantir o acesso, participação, permanência e aprendizagem. Estiveram presentes na reunião a procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, Marília Siqueira, os promotores de Justiça Adalvo Dourado e Adriano Marques, coordenador da Ceduc e gerente do Projeto Educação Inclusiva, respectivamente, além de representantes da Secretaria de Educação da Bahia.

Com informações do MP-BA