MPF cobra solução para abandono de patrimônio histórico em São João da Boa Vista (SP)
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o poder público de São João da Boa Vista, interior de São Paulo, providencie uma solução para a situação de abandono em que se encontra o imóvel conhecido como “Pensão São José”, que faz parte do patrimônio histórico, artístico e cultural do município.
O prédio, que foi tombado em 2009 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de São João da Boa Vista (Condephic), encontra-se em situação crítica, correndo risco de desmoronamento.
Após um carro colidir com o imóvel em 2012, um laudo do Setor Técnico de Apoio ao Condephic declarou ser crítico o estado da casa, sendo recomendada a sua desapropriação, devido ao abandono de seus proprietários. Em 2016, a Defesa Civil interditou o imóvel, recomendado a sua demolição, para evitar possíveis acidentes em seu entorno.
Questionada pelo MPF, a prefeitura do município informou não ter sido possível repassar verbas públicas para a preservação do imóvel durante todo o período decorrido desde o seu tombamento. E alega que a proprietária solicitou licença para reforma, que foi autorizada pelo Condephic, demonstrando interesse e recursos financeiros para efetivar a obra.
Com o objetivo de proteger o bem de valor histórico para o município, o MPF instaurou procedimento número 1.34.025.000169/2017-02 e solicitou à Câmara Municipal de São João da Boa Vista, bem como ao Condephic, que sejam informadas as soluções que serão aplicadas para a revitalização e restauração da “Pensão São José”.
