MPF/SP contesta decisão que reconduz dirigentes afastados aos cargos da CBDA
O Ministério Público Federal em São Paulo vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-3) que revogou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes Filho, e outros quatro dirigentes da entidade. Todos respondem a uma ação de improbidade administrativa por desvio de recursos em compra de equipamentos em 2014 para a preparação de atletas que disputariam as Olimpíadas do Rio de Janeiro. Os danos aos cofres públicos passam de R$ 1,5 milhão, em valores atualizados.
A decisão é do desembargador Nery da Costa Júnior. Ele desconsiderou provas sobre a prática dos ilícitos e alegou não haver indícios do envolvimento de Coaracy e dos demais nas irregularidades. Porém, as investigações demonstraram que uma empresa de fachada recebeu 79% dos recursos repassados à CBDA pelo Ministério dos Esportes para a aquisição dos produtos. As fraudes na licitação tiveram a anuência da entidade.
A procuradora da República responsável pela ação, Thaméa Danelon, afirma ser estranha a celeridade com que o caso foi analisado pelo TRF-3. O desembargador proferiu a decisão nesta quinta-feira, 10 de novembro, apenas um dia após a defesa ter protocolado eletronicamente o pedido de revogação. Em média, o julgamento desse tipo de recurso no Tribunal demora três meses.
“Não havia motivos para essa rapidez, afinal não houve bloqueio de bens ou qualquer outra medida que demandasse uma decisão contrária com urgência”, disse a procuradora. “Além disso, a atitude do desembargador é inusitada, pois ele analisou o mérito da ação sem ter acesso aos autos, que ainda estão na 21ª Vara Federal de São Paulo. Ele sequer aguardou a manifestação do juiz de primeira instância sobre os pedidos da defesa, como acontece na tramitação de qualquer processo civil.”
Coaracy Nunes Filho foi afastado da presidência da CBDA juntamente com o vice-presidente da entidade, Luiz Soares, o diretor financeiro, Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, e os coordenadores técnicos de natação, Ricardo Moura, e de polo aquático, Ricardo Cabral. Após a liminar concedida pela 21ª Vara Federal, do dia 21 de outubro, a CBDA passou a ameaçar a suspensão de competições já programadas em todo o país devido à saída dos dirigentes.
