Rede de Controle da Gestão Pública no AM realiza evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção
A Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede/AM) realiza, nesta quarta-feira (7), evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, com o objetivo de apresentar à sociedade civil organizada os diversos mecanismos e ferramentas de controle dos órgãos que integram a Rede/AM e, também, ampliar os espaços de diálogo e participação social.
O encontro será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), das 9h às 12h, e contará com dois painéis, onde serão apresentadas as temáticas “10 Medidas Contra a Corrupção – Desafios a sua aprovação e implementação” e “Transparência e Controle Social – Mecanismos para o Combate ao Desvio de Dinheiro Público”. Os painéis serão conduzidos, respectivamente, pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Edmilson Barreiros Júnior, e pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior.
Durante a programação, representantes de associações e sindicatos e cidadãos interessados na correta aplicação do dinheiro público terão oportunidade de se manifestar e fazer perguntas durante uma Tribuna Popular. Os órgãos da Rede/AM estarão com estandes montados para prestar esclarecimentos e orientar sobre como fazer denúncias.
Sobre a Rede de Controle da Gestão Pública - Criada em 2015 para articular ações contra desvios e mau uso de dinheiro público, a Rede/AM é integrada pelo MPF/AM, que atualmente preside o grupo de instituições, o TCE-AM, o Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), a Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).
Dia Internacional Contra a Corrupção – O Dia Internacional Contra a Corrupção é comemorado todos os anos no dia 9 de dezembro, sendo a data uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. Em 9 dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, que entrou em vigor no dia 14 de dezembro de 2005. No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005 e no dia 31 de janeiro de 2006 a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei.
Evento da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção
Data: 7 de dezembro de 2016
Hora: 9h às 12h
Local: Auditório do TCE-AM, localizado na avenida Efigênio Sales, nº 1155, Parque 10, Manaus/AM
Programação:
9h às 9h50 – Abertura e apresentação dos órgãos da Rede/AM
9h50 às 10h05 – Painel 1 “10 Medidas Contra a Corrupção – desafios a sua aprovação e implementação”/ Procurador da República Edmilson da Costa Barreiros Júnior, Procurador-Chefe do MPF/AM
10h05 às 10h20 – Painel 2 “Transparência e Controle Social – Mecanismos para o Combate ao Desvio de Dinheiro Público”/ Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, Presidente do TCE/AM.
10h20 às 11h50 – Tribuna Popular: A hora e a vez do cidadão se manifestar.
11h50 às 12h - Encerramento
Com informações do TCE/AM
