Fórum de acompanhamento da Reurb do Glória se reunirá em Uberlândia(MG) no dia 28 de junho
No próximo dia 28 de junho, quinta-feira, às 10 h, acontecerá a reunião do Fórum de Acompanhamento da Reurb do Glória (FARG), criado para acompanhar e fiscalizar o processo de regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado do triângulo do Glória. A reunião acontecerá na sede da procuradoria da República no Município de Uberlândia, localizada na rua São Paulo, 35, Tibery, em Uberlândia, MG.
O FARG, que é presidido pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), foi instituído por um termo de compromisso assinado em 2017, tendo sido definido que poderiam ser convocadas reuniões com todos os participantes sempre que houvesse a necessidade de tratar questões relacionadas ao tema.
Foram convidados a participar da reunião todos os signatários do termo de compromisso: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), Defensoria Pública da União (DPU), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Estado de Minas Gerais, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB), Município de Uberlândia e Associação dos Moradores do Bairro Élisson Prieto, além do próprio MPF.
A reunião do FARG é pública e aberta a todos, podendo ser acompanhada pela imprensa e por qualquer cidadão interessado.
Termo de compromisso — O termo assinado em 2017 determinou que o terreno ocupado da fazenda do Glória, onde vivem mais de duas mil famílias, fosse transferido para o Estado, e que fosse feita a sua regularização fundiária urbana. Pelo acordo, o Estado de Minas Gerais e a Cohab ficaram responsáveis por promover a reurbanização da área, assumindo, entre outras funções, a responsabilidade de elaborar o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial.
Ao Município de Uberlândia coube, entre outras medidas, a construção de equipamentos públicos (unidade de educação infantil, creche e unidade de saúde), iniciando os atendimentos no prazo máximo de cinco anos após receber os terrenos do Estado. Ainda pelo acordo, a UFU, a DPU e a Associação de moradores ficaram responsáveis por cooperar com a Cohab e o Estado na realização do trabalho técnico social, no procedimento de demarcação urbanística e na elaboração do projeto de reurbanização.
Durante a reunião, serão apresentadas por cada entidade as medidas adotadas até o momento no cumprimento dos compromissos ajustados no termo. Na oportunidade, os interessados também poderão solicitar informações e esclarecimentos às entidades presentes sobre o andamento do processo de regularização fundiária urbana do triângulo do Glória.
Serviço
Reunião do Fórum de Acompanhamento da Reurb do Glória (FARG)
Data: 28 de junho de 2018
Horário: 10h
Local: Sede da Procuradoria da República em Uberlândia
Endereço: rua São Paulo, 35, Tibery, em Uberlândia, MG.
