Covid-19: atendendo à orientação do MPF, concessionária disponibiliza máscaras de proteção a seus colaboradores
Atendendo à orientação do Ministério Público Federal (MPF), a Triunfo Concebra —concessionária que administra a BR-153 em Goiás — disponibilizou máscaras de proteção individual a seus colaboradores que trabalham em praças de pedágio nos municípios de Alexânia, Itumbiara e Professor Jamil.
A medida veio após recusa inicial da empresa em fornecer as máscaras, alegando a inexistência de orientação específica do Ministério da Saúde acerca da utilização desse tipo de equipamento de proteção individual (EPI) pelos trabalhadores. Até então, a concessionária havia apenas disponibilizado álcool em gel em cada cabine e afastado colaboradores pertencentes a grupos de risco.
No entanto, o MPF alertou à Triunfo Concebra que tal justificativa não seria válida, uma vez que o tipo de serviço prestado pela concessionária se enquadraria nas atividades econômicas previstas no decreto nº 9.653/2020, expedido pelo governo do estado de Goiás, no último dia 19 de abril, que veda o acesso de funcionários, consumidores e usuários que não estejam utilizando máscaras de proteção facial nos mais variados tipos de estabelecimentos, autorizados a reabrirem gradativamente.
Em resposta final, a empresa informou a compra e disponibilização das máscaras de proteção individual a seus colaboradores, além de treinamento específico para o manuseio e uso correto do EPI. A procuradora da República que cuida do caso, Mariane Guimarães de Mello Oliveira, esclarece que medidas como essa contribuem com o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Agora, o MPF deve arquivar o procedimento instaurado para apurar a omissão da Triunfo Concebra no fornecimento das máscaras.
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