PGR e Embaixada do Japão promovem seminário de combate à corrupção
A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República e a Embaixada do Japão no Brasil promovem, no dia 19 de junho, de 8h30 as 17h30, Seminário Brasil-Japão de Combate à Corrupção, no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em Brasília. O objetivo é disseminar o conhecimento adquirido por procuradores em cursos realizados no Japão e abordar a experiência japonesa e brasileira no combate à corrupção.
O evento será aberto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo embaixador do Japão no Brasil, Satoru Satoh. Alguns palestrantes vêm do Japão especialmente para o seminário: Keisuke Senta, diretor do Instituto das Nações Unidas para a Ásia e Extremo Oriente (Unafei); Tsuyoshi Yukawa, procurador e membro do Unafei; e Naoko Uraoka, procuradora no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão. Haverá tradução simultânea para o público.
Interessados podem se inscrever até 15 de junho pelo e-mail pgr-convite@mpf.mp.br.
Histórico - As relações entre a Procuradoria-Geral da República do Brasil e a Procuradoria Geral do Japão foram estreitadas quando, em maio de 2008, a Procuradoria-Geral da República recebeu a visita do então procurador-geral do Japão, Keiichi Tadaki, como parte das atividades do centenário da emigração japonesa ao Brasil.
Na ocasião, foi assinado memorando de entendimento versando sobre a meta comum da comunidade internacional na erradicação do crime organizado transnacional, especialmente o tráfico de pessoas, o tráfico ilegal de drogas e lavagem de ativos obtidos com o crime. Foi compartilhada a opinião de que as fronteiras jurisdicionais não devem ser obstáculos para responsabilizar criminosos fugitivos. Os dois países decidiram manter estreita cooperação na investigação e na ação penal contra criminosos de acordo com as leis internas de cada país.
Merece destaque também o Decreto nº 8.718 de 25 de abril de 2016 que promulgou o Tratado entre Brasil e Japão sobre a transferência de pessoas condenadas.
