Operação contra deputados estaduais do RJ é finalista em prêmio

Primeiro desdobramento da Operação Lava Jato num Tribunal Regional Federal, a Operação Cadeia Velha, deflagrada contra a cúpula da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), é uma das três finalistas do VI Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, na categoria Combate à Corrupção. A operação, com mandados cumpridos em 14 de novembro passado, partiu da atuação do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (NCCC) do MPF na 2^a Região (RJ/ES).

No júri dessa premiação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), estão a procuradora-geral da República Raquel Dodge, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, e representantes do STJ, CNMP, ONU Mulher, OAB e da imprensa. Além de atuações de destaque do MPF, são enaltecidos projetos da advocacia, responsabilidade social e reportagens jornalísticas.

A Operação Cadeia Velha representou uma inflexão na política fluminense ao levar para a prisão os deputados estaduais Jorge Picciani (presidente da Alerj), Paulo Melo (ex-presidente da Assembleia) e Edson Albertassi (líder do governo), que usaram seus mandatos a serviço da corrupção e de outros crimes. A partir da operação, o MPF denunciou ao Tribunal Regional Federal da 2^a Região (TRF2) os três parlamentares e outras 16 pessoas, incluindo executivos de construtoras e de companhias de ônibus, por corrupção (passiva e ativa), lavagem de dinheiro e associação criminosa. O processo em relação a acusados sem prerrogativa de foro foi desmembrado para a 7^a Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, onde já tramitam processos da Força-tarefa Lava Jato/RJ.

No dia da deflagração, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, cinco de condução coercitiva e 30 de busca e apreensão. Os pedidos de reparos de danos somaram R$ 270,7 milhões. O NCCC do MPF na 2^a Região prossegue suas investigações contra outros alvos, inclusive na Alerj.

Estados do RJ e ES – Os jurados do VI Prêmio República reconheceram outras três iniciativas do MPF no Rio de Janeiro e no Espírito Santo: o grupo de trabalho Olimpíadas (MPF/RJ, também na categoria Combate à Corrupção), a Operação Unfair Play (MPF/RJ, categoria Criminal) e o Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz (MPF/ES, categoria Comunidades Tradicionais). A premiação ocorre no dia 4 de junho, em Brasília, quando cada finalista receberá um certificado por ter sido selecionado entre as 125 iniciativas concorrentes.