PFDC participa de reunião com Movimento Nacional de População de Rua

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, participou nesta sexta-feira (4) de reunião com integrantes da coordenação do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) em Brasília. Na ocasião, ele informou que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal – priorizou sua atuação na temática ao criar grupo de trabalho específico e vem promovendo efetiva aproximação com esses movimentos.

Estiveram presentes representantes de Alagoas, Maranhão, São Paulo, Bahia e Distrito Federal que relataram diversas dificuldades enfrentadas pela população de rua e solicitaram apoio para a criação de rede de contatos entre os coordenadores dos movimentos estaduais e membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal.

Vilhena destacou a necessidade de uma política pública permanente que garanta moradia digna e retire essas pessoas das ruas. “Recentemente conheci de perto o projeto Moradia Primeiro, em Curitiba. Estou convencido de que proporcionar moradia àqueles que vivem em situação de rua é o primeiro e mais decisivo passo para devolver a dignidade a essas pessoas, extremamente vulnerabilizadas e invisíveis para o Estado. Assim, eles poderão ter acesso a políticas públicas e recobrar a cidadania um dia perdida”, afirmou.

A necessidade de ações voltadas à identificação dessa população de rua e ao combate da violência a qual é submetida foram ressaltados pelos integrantes do movimentos. “Muitas pessoas não possuem registro de identificação, o que impede o exercício da plena cidadania”, explicou José Marques, que tem lutado há vários meses para conseguir o enterro de uma pessoa em situação de rua, mas sem parentes identificados. Darcy Costa destacou o problema que São Paulo enfrenta com a Cracolândia e a invisibilidade daquela população.

Participaram ainda Rafael Machado (AL), Sueli Oliveira (BA) e Mairla da Silva Feitosa (DF).