Maio Cigano: MPF promove debate virtual sobre Estatuto dos Ciganos
Será realizado nesta quarta-feira (19), às 18h, o debate virtual Ciganos e seu Estatuto - Diálogo sobre o PLS 248/2015. Promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), o evento foi idealizado a partir de proposta das próprias lideranças, diante da necessidade de discutir pontos do Projeto de Lei 248/2015, que pretende instituir o Estatuto dos Ciganos, em tramitação no Senado Federal. O evento será realizado por meio da Plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube. Participam do encontro membros do MPF, assessores de senadores, lideranças ciganas das etnias Rom, Calon e Sinti, reunidas em torno da Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec).
O objetivo do evento é dar visibilidade ao PL do Senado 248/2015 e discutir os pontos mais relevantes da proposta de estatuto, artigo por artigo, junto com as sugestões dos povos ciganos para aperfeiçoar o texto. O encontro prevê ainda momento de deliberação, quando lideranças presentes expressarão concordância ou discordância, total ou parcial, acerca do teor das sugestões. Em seguida, as contribuições para o projeto de lei serão consolidadas e enviadas ao Senado Federal. Está prevista uma segunda live, desta vez com senadores, para apresentar os resultados do trabalho.
O diálogo das lideranças ciganas e a comunicação de suas visões ao Senado não é a consulta prévia, livre e informada, exigida pela Convenção 169 da OIT. Mas servirá para mobilizar as comunidades ciganas em torno de seus direitos, e chamar a atenção dos Senadores sobre a necessidade de ouvir os próprios ciganos.
Serviço
Ciganos e seu Estatuto - Diálogo sobre o PLS 248/2015
Data: 19 de maio, às 18h
Evento realizado pela Plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube.
