PGR indica procurador regional da República Sidney Madruga para compor CNJ
O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou, nesta segunda-feira (19), o procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como representante do Ministério Público da União (MPU). A indicação será formalizada nos próximos dias, via ofício a ser enviado pelo PGR ao Senado e ao presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.
Sidney Madruga atua na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) e, desde maio deste ano, também por indicação do PGR, coordena o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). O grupo é responsável por coordenar a atuação de todos os membros do Ministério Público Eleitoral, principalmente em ano de eleições. "Muito honrado com a indicação do PGR, para compor o CNJ, que, neste ano de 2020, comemora 15 anos de atuação e cujos resultados, em prol do aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro, são excepcionais”, afirmou o indicado.
Com 30 anos dedicados ao serviço público federal, Madruga tem vasta experiência em todas as áreas temáticas do MPF, sobretudo em matéria eleitoral e de direitos humanos. Atuou como procurador regional Eleitoral no Rio de Janeiro e na Bahia por diversos biênios consecutivos, ocupou o posto de procurador regional dos Direitos do Cidadão e foi representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), além de oficiar nas áreas criminal e previdenciária.
Desde 2019, é representante do Ministério Público Federal (MPF) no Grupo de Trabalho de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também atuou como corregedor auxiliar do MPF e atualmente é coordenador suplente de Ensino na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). "Com 30 anos dedicados ao serviço público federal, me sinto preparado para contribuir com tão nobre missão”, manifestou o procurador.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Madruga também é mestre e doutor em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Além disso, é autor de diversas publicações sobre direito das pessoas com deficiência, propaganda eleitoral, ações afirmativas, entre outros temas.
Próximos passos – Após a comunicação ao Senado, o indicado pelo PGR passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Concluída essa etapa, o nome será submetido à apreciação do Plenário, onde é necessária maioria absoluta para aprovação (41 votos) entre os 81 senadores. O Senado encaminha, por fim, a autorização para sanção da Presidência da República.
