Procuradores-gerais de Justiça e CNMP buscam integrar atuação contra a pandemia
Em uma iniciativa inédita no Ministério Público brasileiro, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Augusto Aras, e a presidente da Comissão de Saúde, Sandra Krieger, se reuniram nessa quarta-feira (8) com os chefes dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União (MPU) para discutir a atuação institucional no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Realizado por meio de videoconferência, o encontro durou cerca de três horas e foi organizado pela Comissão de Saúde do CNMP, que faz parte do Gabinete Integrado de Acompanhamento ao Enfrentamento da Covid-19 (Giac).
A necessidade de integrar informações, buscar o alinhamento da atuação e compartilhar experiências foi o ponto central do encontro, tendo sido destacada nas falas tanto do presidente do CNMP quanto de boa parte dos participantes. “A integração da atuação do Ministério Público brasileiro é o único meio de se buscar alternativas para que as instituições funcionem adequadamente para dar as respostas necessárias que a sociedade precisa neste momento de pandemia”, afirmou Augusto Aras.
Aras lembrou o trabalho de articulação que vem sendo feito nos últimos 20 dias junto aos membros da instituição e aos órgãos do Executivo, sobretudo o Ministério da Saúde, com o propósito de assegurar de forma rápida e eficiente a solução para problemas verificados em todo o país, e fez questão de destacar o aspecto histórico do encontro por videoconferência desta quarta-feira. “Todos os ramos do MPU e procuradores-gerais de Justiça reunidos para plantar a semente de um novo Ministério Público brasileiro, que busca soluções e a unidade institucional no enfrentamento da covid-19. Um MP da solidariedade e de responsabilidade social dos membros para com os destinatários da atuação ministerial”, ressaltou.
O fortalecimento da atuação integrada do Ministério Público brasileiro foi o objetivo da reunião, de acordo com a conselheira do CNMP e presidente da Comissão de Saúde do CNMP, Sandra Krieger. “Objetivo dessa reunião, na visão do CNMP, é de agir nacionalmente e proporcionar aos procuradores-gerais de Justiça a interlocução mais direta, frequente e sistematizada com o presidente do conselho e procurador-geral da República, que também está na função de coordenador do Giac, e colocar o Gabinete Integrado na centralidade dessa atuação nacional do Ministério Público”, pontuou.
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Paulo Passos, também destacou a importância da interlocução entre todos os chefes do MPs estaduais neste momento em que a atuação institucional é tão importante para o país. Ao elogiar a iniciativa da reunião, fez questão de frisar o reconhecimento - exposto durante o encontro - da necessidade de se respeitar as características regionais. “Tratamos da centralidade, da importância da unidade institucional, sem prejuízos à atuação regional. Estamos em um país com dimensões continentais e sabemos que algumas soluções só poderão ser aplicadas localmente. Esse direcionamento é fundamental para garantir atuação eficiente de todo o Ministério Público”, afirmou.
Segundo Aras, foi o compartilhamento de experiência e a atuação integrada entre os membros que possibilitou, por exemplo, o início da articulação junto ao Ministério da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar a destinação de recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para ações de prevenção do contágio do novo coronavírus entre a população carcerária do Brasil, que ultrapassa 700 mil pessoas. Outra medida decorrente da atuação integrada e colaborativa destacada pelo presidente do CNMP foi o encontro com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, para discutir medidas emergenciais para a economia durante a pandemia.
Os procuradores-gerais de Justiça apresentaram as ações executadas nos estados e municípios, desde a decretação do quadro de pandemia, e relataram a dificuldade do acesso a informações do governo central brasileiro com relação aos planos de ação executados em cada estado. Uma das principais funções do Giac nesse contexto será o de intermediar o acesso e a comunicação dessas informações entre o governo federal e os membros do Ministério Público.
Presenças - Do CNMP também participaram da videoconferência o membro auxiliar da presidência, Carlos Vinícius Ribeiro (promotor de Justiça em Goiás), e os membros auxiliares da Comissão de Saúde Jairo Bisol (promotor de Justiça no MP/DFT) e Raphael Meira Luz (promotor de Justiça em Santa Catarina). Dos Ministérios Públicos estaduais, participaram os procuradores-gerais de Justiça das cinco regiões do país e do Distrito Federal. Também participaram representantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Paulo Passos, Fabiano Dallazen e Fabiana Costa (procuradora-geral do MP/DFT), e o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.
O Giac - O Gabinete Integrado foi instituído no início de março para promover a integração do Ministério Público ao esforço nacional de controle e prevenção do novo coronavírus, em articulação com o Ministério da Saúde e as demais autoridades que integram o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, ampliando o diálogo com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com a Defensoria Pública, além das áreas de ciência, tecnologia e inovação, do setor privado e da sociedade civil. Desde então, tem oferecido subsídios à atuação institucional.
