MPF abre espaço para falar sobre direitos e ouvir demandas do público LGBT
Participantes de movimentos LGBTs, acadêmicos e representantes de órgão públicos participaram, na última quinta-feira, 30 de novembro, da audiência Pública “Direitos das Pessoas LGBT”. O evento, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amapá, teve o objetivo de esclarecer a população LGBT sobre os seus direitos e ouvir as demandas do público. A audiência contou com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Justiça Federal – Seção Judiciária do Amapá.
Na avaliação do procurador regional dos direitos do cidadão, Rodolfo Lopes, “a audiência pública alcançou o seu objetivo no sentido de chamar a atenção para os inúmeros problemas relacionados à população LGBT no Estado do Amapá. O MPF irá, agora, organizar e filtrar as demandas surgidas no evento, a fim de encaminhá-las aos órgãos competentes”.
A audiência pública contou com duas mesas de palestrantes, uma pela manhã e outra durante a tarde. Após as exposições, foi aberta a palavra ao público para que se manifestassem sobre o assunto da audiência. Entre as principais demandas apresentadas está a falta de políticas públicas para acolhimento ao público LGBT. Foram pontuados, ainda, problemas como a discriminação dentro das instituições de ensino, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho e a falta de ambulatório especializado no Estado para atendimento de travestis e transexuais.
Diversos órgãos públicos e secretarias de governo estaduais e municipais foram convidados para o evento, contudo a participação de representantes do poder público foi pequena. Destaca-se a presença do superintendente dos Correios no Amapá, Heraclito Mendes, que mostrou o compromisso da instituição com o uso do nome social, apesar dos desafios enfrentados. Para o procurador Rodolfo Lopes, “a baixa participação do Estado e do Município no evento, somente confirma as críticas da sociedade civil no sentido do absoluto desinteresse dos órgãos públicos em lidar com o tema”.
Palestrantes - Durante a manhã, participaram da mesa de debates o procurador regional da República Paulo Leivas, abordando conceitos gerais sobre sexualidade e identidade de gênero, a juíza Federal Lívia Peres, tratando de direitos previdenciários, o promotor de Justiça Paulo Celso, com o tema “Respeito ao nome social nos órgãos públicos estaduais”, e as professoras Kátia Paulino e Elioneide Cuz, falando, respectivamente, sobre Criminalização da LGBTfobia e os desafios da temática LGBT na educação do estado.
No período da tarde, Ivon Cardoso, conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos LGBT, tratou da discriminação com base na orientação sexual vivenciada nos órgãos públicos. Já a professora Camila Ilário trouxe o tema “Violência contra pessoas LGBT”. Sônia Ribeiro, membro da comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Amapá, falou sobre a atuação do judiciário na proteção dos direitos do público LGBT. Para finalizar, o professor Alexandre Pereira tratou do uso do nome social na Universidade Federal do Amapá.
