PR/MS destina cerca de uma tonelada de papel para Usina de Triagem de Resíduos (UTR) de Campo Grande (MS)

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realizou no dia 18 de dezembro a doação de 54 coleções de livros jurídicos inservíveis para a Usina de Triagem de Resíduos (UTR) de Campo Grande-MS. O lote, que pesou cerca de uma tonelada, foi retirado pela Cooperativa Novo Horizonte, que opera na UTR, local em que funcionam diversas entidades cooperadas e sem fins lucrativos, que trabalham em prol dos catadores de materiais recicláveis.

Durante o processo de desfazimento, edital de doação dos livros (nº 01/2018) foi publicado em duas oportunidades mas não houve nenhum interessado. A Comissão Especial de Alienação de Bens Patrimoniais para Material Bibliográfico, designada pela Portaria nº 62/2018, sugeriu à Chefia Administrativa a reciclagem do material, que resultou no reaproveitamento de cerca de uma tonelada de papel.

O desfazimento de bens está regulado pelos Decretos nºs 99.658/90 e 6.087/07, bem como a IN 01/93 do MPF e é conduzido pela Comissão para Avaliação de Materiais e Bens Patrimoniais de Material Bibliográfico da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, constituída por meio da Portaria PR/MS 62/2018.