PGR debate segurança e corrupção com representante do Alto Comissariado da ONU
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, o representante na América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra. Na reunião, foram abordados temas de interesse comum aos países da região, como os esforços empregados na área de segurança e medidas de combate à corrupção.
Ao ser questionado sobre as atuais condições dos presídios brasileiros, Janot citou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça e que tem a finalidade de proporcionar meios para o financiamento e apoio das atividades de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário brasileiro.
Janot mencionou o programa Segurança sem Violência, lançado em 2014, com o objetivo de desenvolver ações integradas e articular políticas nacionais para promoção de melhorias no Sistema Prisional brasileiro. Foi elaborado por representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Colégio Nacional dos Defensores Gerais (Condege) e Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).
Colaboração – Em conversa sobre as medidas adotadas no combate à corrupção, o procurador-geral relatou a existência de uma cooperação internacional. “Nossa investigação mostrou que a corrupção é um fato presente em vários países e, neste sentido, receberei, na próxima semana, representantes dos Ministérios Públicos de 14 países que conduzem investigações relacionadas à Odebrecht para discutirmos estratégias comuns”, disse.
Amerigo Incalcaterra chegou ao Brasil no início da semana com a missão de estabelecer uma agenda de diálogos com instituições como o Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, entre outros órgãos do poder público e da sociedade civil organizada, sobre questões relacionadas à cooperação internacional no âmbito dos direitos humanos.
Também participaram da reunião o secretário-adjunto de cooperação internacional, Carlos Bruno Ferreira da Silva, e a assessora-chefe da Secretaria de Cooperação Internacional, Geórgia Diogo.
Outras reuniões - Nesta semana, o Comissário se encontrou també, com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e com o coordenador da 6ª Câmara do MPF, Luciano Mariz Maia, om os quais estabeleceu programas de trabalho, inclusive, para a criação de mecanismos comuns de acompanhamento de recomendações emitidas por entidades de direitos humanos.
