MPF participa de workshop sobre orçamento e financiamento público da educação
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) aderiu à ação promovida pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) para compartilhar conhecimentos sobre orçamento e financiamento público da educação. O trabalho consiste em workshops com o objetivo de proporcionar aos promotores e procuradores noções básicas sobre a temática.
“A ideia surgiu diante da aridez do tema e do pouco conhecimento dos membros do Ministério Público sobre o assunto, considerando, principalmente, o diferencial que o conhecimento da matéria produz na atuação do membro. Precisamos passar de fase. Sair do módulo da fiscalização realizada a posteriori e puramente numérica para uma ação de controle prévio e qualitativo dos gastos públicos”, destaca a titular do 31º Ofício da Educação, procuradora da República Maria Cristina Manella.
Para tanto, serão realizados cursos em alguns municípios, a fim de facilitar o acesso e comparecimento dos promotores e procuradores de todo o Estado. O último encontro foi em Nova Friburgo, em 5 de abril.
Além da procuradora Maria Cristina, participaram do evento em Nova Friburgo o procurador da República João Felipe Villa do Miu e os membros do Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação do MP-RJ Débora Vicente e Renata Vieira Carbonel Cyme, além do servidor Cláudio Afradique.
Conteúdo do workshop - O evento é focado em orçamento público da educação e consiste, inicialmente, num workshop de noções básicas sobre o sistema educacional e o seu financiamento público, como também os instrumentos de planejamento público (PPA, LDO e LOA) e a apresentação do Laboratório de Análise Orçamentária. Todos eles na perspectiva do financiamento da educação no cenário da crise fiscal, abordando temas como a proteção do direito fundamental à educação nesse cenário.
“Ressalto a importância e o impacto que o instrumento de planejamento adequadamente elaborado tem sobre a qualidade dos gastos em educação, pois definirá toda a política pública a ser executada pelo poder público, razão pela qual devemos conhecer e acompanhar com muita atenção esse e outros instrumentos pertinentes à matéria”, destaca a procuradora da República.
Cronograma do workshop:
Cidade - Data do Evento
Itaperuna - 15/02
Campos - 08/03
Barra do Piraí - 22/03
Cabo Frio - 29/03
Nova Friburgo - 05/04
Macaé - 19/04
Petrópolis - 26/04
Teresópolis - 15/05
Angra dos Reis - 29/05
Volta Redonda - 12/06 (a confirmar)
