MPF no RS participa da criação da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi assinado o termo de cooperação técnica para a criação da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades. A iniciativa congrega órgãos parceiros como a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul da Justiça Federal (JF/RS), o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT/RS) e o Ministério Público Estadual (MP/RS), cujos representantes compareceram ao Salão Nobre da Presidência do TRT gaúcho, em Porto Alegre, para firmarem o compromisso.
A rede oficializada nessa terça-feira (10) está aberta à participação de outras entidades da administração pública. A presidente do TRT/RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, destacou a importância do acordo de cooperação, bem como o pioneirismo do órgão na instauração do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, em 2017.
Representando a PR/RS, estavam presentes a coordenadora do Comitê de Gênero e Raça, procuradora Suzete Bragagnolo, o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e integrante do Comitê, Enrico Rodrigues de Freitas, e a procuradora-chefe da PR/RS, Claudia Vizcaychipi Paim. Também participaram a coordenadora da Comissão Pró-Equidade de Gênero e Raça da PRR4, procuradora regional Carmem Elisa Hessel; a presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini; a coordenadora da Comissão de Diversidade e Inclusão do mesmo Tribunal, servidora Rosiane Pólvora de Pólvora; o presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF4, desembargador federal Roger Raupp Rios.
Para os procuradores Suzete Bragagnolo e Enrico de Freitas, a formação de uma rede colaborativa de enfrentamento à discriminação estrutural, por órgãos do sistema de Justiça, é uma reafirmação da Constituição. “Em especial seu art. 3º, que ao mesmo tempo que reconhece a existência de preconceitos na sociedade e nas estruturas de estado, dispõe que o Brasil não pode permanecer neutro, tendo o estado brasileiro um lado muito bem definido, que é o de enfrentamento de toda a forma de discriminação”, acrescentou o PRDC.
Durante a cerimônia, o público foi surpreendido pela participação do embaixador-mirim dos objetivos para o desenvolvimento sustentável da ONU, Yuri Santos, de 12 anos. O menino relatou situações de racismo enfrentadas em seu cotidiano e fez um “convite” à reflexão sobre as desigualdades raciais, de gênero, econômicas e regionais comuns à sociedade atual. “Precisamos prestar mais atenção no mundo ao nosso redor, na realidade do outro e naquilo que o outro necessita”, afirmou.
A JF/RS estava representada pelo diretor do foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Paulo Paim da Silva. Pelo MPT/RS, participou o vice-procurador chefe, Gilson Luiz Laydner de Azevedo, e o MPRS foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno.
(Secom/TRT-RS e Ascom PR/RS)
