14/5, às 14h30, online: procurador Artur Gueiros discute Direito Penal diante da pandemia
O procurador regional da República e professor de Direito Penal da Uerj Artur Gueiros fará, em 14 de maio, das 14h30 às 16h, a palestra online “O novo coronavírus e o Direito Penal”, sobre como a pandemia de covid-19 provoca reflexos na Justiça Criminal no Brasil. Membro do Núcleo Criminal da PRR2 (RJ/ES), Gueiros tem refletido sobre os efeitos do novo coronavírus no Direito Penal com colegas no MPF e da Uerj, onde é o coordenador científico do Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araujo Jr. (CPJM).
Em abril, Gueiros e o professor Carlos Eduardo Japiassú, também da Uerj, publicaram o artigo “O novo coronavírus e o Direito Penal”, onde abordaram tópicos como saúde pública e o crime de epidemia, além do crime de infração de medida sanitária preventiva. Doutor em Direito Penal (USP) com pós-doutorado pela Universidade de Coimbra, Gueiros é membro do MPF desde 1993 e se especializou em áreas como Direito Penal Econômico e Criminal Compliance, Direito Penal Internacional e Criminologia empresarial e econômica. Também é autor dos livros “O MPF e os direitos dos presos estrangeiros”, “Direito Penal - volume único” (2ª ed.), escrito com o professor Japiassú, entre outros trabalhos.
Os interessados em assistir à palestra online devem abrir o link http://abre.ai/covid_penal. Para fazer perguntas, bastará usar o chat disponível. O evento faz parte do Ciclo de Palestras da PRR2, organizado pela chefia da unidade do MPF. A palestra de Gueiros retoma esse projeto de capacitação, que prosseguirá em junho com debate sobre “Cooperação internacional em matéria penal”, com o procurador regional Leonardo Cardoso de Freitas.
