Participação feminina na política será discutida em audiência pública

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas promove audiência pública sobre a participação feminina na política em Alagoas no dia 18 de outubro, a partir das 13h, no auditório da Procuradoria da República em Alagoas, localizado na avenida Juca Sampaio, nº 1800, Barro Duro.

O objetivo da audiência pública é debater a participação feminina na política com autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, membros do Ministério Público, advogados, comunidade acadêmica, filiados a partidos políticos, entidades comprometidas com a defesa dos direitos das mulheres e público em geral.

A ideia para a realização da audiência pública surgiu da constatação de que muitas das candidaturas de mulheres nas eleições de 2016 foram fictícias. O Ministério Público verificou que algumas candidatas não receberam sequer um voto. A irregularidade pode ser uma tentativa de burlar a cota exigida pela legislação para promover o aumento da participação feminina na política. A Lei 9.504/97 obriga os partidos a destinarem pelo menos 30% das candidaturas nas eleições proporcionais à participação feminina.

A Procuradora Regional Eleitoral em Alagoas, Raquel Teixeira Maciel, presidirá a audiência. Para ela o evento reforça a atuação do Ministério Público Eleitoral na manutenção da isonomia no pleito eleitoral. “O órgão chama a sociedade a pensar e buscar soluções para a problemática da desigualdade representativa de gêneros, muito presente no cenário político brasileiro”, argumentou.

O evento será aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório (89 pessoas). Será possível realizar inscrição para manifestação oral durante o evento, no entanto a fala estará condicionada à disponibilidade de tempo e a prioridade será daqueles que tenham realizado a inscrição com antecedência. Para se inscrever para manifestação oral basta enviar mensagem eletrônica ao e-mail audienciapublicapreal@gmail.com.

Dados

Apesar de representar a maioria no eleitorado, as mulheres permanecem preteridas no cenário político. A participaççao feminina na esfera do governo é ínfima, refletindo o desequilíbrio histórico de gênero nas funções públicas. Na disputa de representação feminina, dentre 193 países, o Brasil ocupa a 154ª posição no ranking da Inter-Parliamentary Union – organização que trabalha em estreita colaboração com a ONU, composta pelos parlamentares nacionais de todo o mundo. Na Câmara dos Deputados são apenas 10% e no Senado Federal 14%.

Além disto ainda tem a questão das “candidaturas laranjas”. Nas eleições de 2016 foram registradas 14.417 candidaturas fictícias de mulheres – havendo em Alagoas 449 candidatas do sexo feminino que não obtiveram votos nas urnas. 

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