Santa Maria (RS): atuação do MPF foi fundamental para ampliação do teste do pezinho
A atuação do Ministério Público Federal (MPF), unidade em Santa Maria (RS) teve importante papel na decisão do Ministério da Saúde de ampliação do teste do pezinho para detecção de toxoplasmose congênita. O município enfrentou, em 2018, grave surto de toxoplasmose, considerado o maior da doença já registrado no mundo. Em 28 de junho daquele ano, a procuradora da República Tatiana Dornelles participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal, onde foi debatido o assunto, com representantes do Ministério da Saúde, Poder Municipal e médicos infectologistas.
Diante da situação e da necessidade de uma atuação do governo federal, o MPF defendeu a ampliação da sorologia do teste do pezinho, para incluir a detecção da toxoplasmose. Além desta importante medida, também foram demandados o reforço no pré-natal das gestantes, em Santa Maria, o compromisso de atendimento dos cidadãos que apresentarem sequelas decorrentes da epidemia, especialmente as gestantes, bebês e crianças, investimentos em política pública de prevenção, criação de protocolos para a doença e disponibilização de medicamentos.
Uma lista de demandas foi entregue pelo senador Paulo Paim (PT), que presidiu a audiência pública, ao representante do Ministério da Saúde, Osnei Okumoto, então secretário de Vigilância em Saúde. Entre elas estava a ampliação do teste do pezinho, que possibilita o diagnóstico precoce da toxoplasmose congênita, doença infecciosa que é transmitida da mãe para o filho durante a gravidez. Considerando que tanto gestantes como recém-nascidos infectados são comumente assintomáticos, a realização de exames laboratoriais é fundamental para essa identificação, evitando a progressão para quadros graves. O diagnóstico precoce da doença melhora a qualidade de vida das crianças, reduzindo os sintomas, a gravidade dos sinais, como problemas na visão e na audição, dificuldades mentais e motoras, e o número de óbitos.
Em 3 de setembro de 2018, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde protocolou na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), o pedido para análise de incorporação dos procedimentos para diagnóstico da toxoplasmose congênita no período neonatal (Teste do Pezinho). A comissão analisou evidências científicas sobre o tema e concluiu, de forma inicial, que a inclusão da tecnologia poderia auxiliar na detecção da doença mais precocemente em crianças recém-nascidas. Após o encaminhamento de relatório com a recomendação, o Ministério da Saúde decidiu pela ampliação do teste do pezinho para o diagnóstico da toxoplasmose congênita.
A portaria 7, de 4 de março de 2020, editada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, tornou pública a decisão de ampliar o uso do teste do pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
