Ministério Público Federal no Tocantins abre edital para doação de bens
O Ministério Público Federal lançou, nesta quarta-feira, 15, edital sobre o desfazimento de bens do seu acervo patrimonial, que acontecerá por meio de doações, divididas em três lotes.
Entre os itens doados estão refrigerador, bebedouro de água elétrico, monitor de vídeo LCD, impressora de etiquetas, nobreak, gravador digital, impressora térmica para códigos de barra, entre outros.
Bens ociosos ou recuperáveis poderão ser doados às autarquias e fundações públicas federais, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e as suas autarquias e fundações públicas, como também empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público. Já os bens irrecuperáveis poderão ser doados para as organizações da sociedade civil e às Associações e Cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto n° 5.940, de 25 de outubro de 2006.
Os interessados devem preencher o formulário de solicitação e encaminhar à Comissão de Avaliação e Desfazimento de bens da Procuradoria da República no Estado do Tocantins pelo endereço eletrônico: www.protocolo.mpf.mp.br, no prazo de 15 dias corridos. Os interessados devem informar os lotes de seu interesse, pela ordem de preferência.
Ao final do prazo, a ordem de classificação dos órgãos e entidades que manifestaram interesse será publicada no Portal da Transparência da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, podendo ser acessada pelo endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/to/transparencia/doacoes.
