Primeiro ano da atual gestão da PFDC é dedicado ao planejamento, diálogo e análise técnica
“Assumir a gestão da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) já seria um grande desafio em um ano sem pandemia. Com a covid-19, esse desafio se tornou ainda maior”. É assim que o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, inicia a apresentação do Relatório de Atividades de 2020, que retrata o esforço de toda a equipe da PFDC em aperfeiçoar o modelo de trabalho e dar transparência aos objetivos traçados para o biênio 2020-2022.
Esta terça-feira, 25 de maio, marca o ano primeiro ano da atual gestão, que vem se pautando pela atuação conjunta em temas caros à sociedade brasileira, como a democracia, a reforma agrária e o combate ao racismo e à homofobia. “Temos nos guiado pelo planejamento, diálogo e análise técnica de todos os pedidos que chegam à PFDC, buscando o melhor caminho para a proteção dos direitos humanos. Nossa gestão tem sido no intuito de fortalecer o Sistema PFDC”, ressalta Vilhena.
Em 2020, o PFDC verificou pessoalmente as condições, no extremo sul da Bahia, dos assentados rurais em conflito com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); em Roraima, dos migrantes venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida; em Maceió, dos moradores afetados diretamente pela exploração de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem; em Curitiba, dos cidadãos em situação de rua contemplados pelo Projeto Moradia Primeiro.
Os primeiros meses de atuação foram destinados à reestruturação dos grupos de trabalho e das relatorias temáticas, que subsidiam à atuam da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. No período de junho a dezembro de 2020, foram 171 decisões, 174 ofícios e pedidos de informações e 26 portarias expedidas. Houve a realização de 59 reuniões com autoridades e representantes da sociedade civil organizada, sendo cinco delas públicas, ou seja, abertas a qualquer interessado. Além disso, ocorreram uma audiência pública sobre letalidade policial e população negra, e cinco webinários sobre a violência contra a mulher, que marcaram o lançamento do Projeto Encontros da Cidadania.
O Relatório de Atividades 2020 da PFDC traz hiperlinks para notícias, vídeos no Youtube, notas técnicas, decisões, portarias visando facilitar e dar transparência às ações desenvolvidas durante o ano. A linha do tempo traz as principais ações divulgadas pela PFDC, de janeiro a dezembro de 2020.
Sistema PFDC – É uma rede nacional de defesa dos direitos humanos composta pela união de membros do Ministério Público brasileiro, que trabalham de modo articulado para contribuir para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. Atua no diálogo e interação com órgãos de Estado, organismos internacionais e representantes da sociedade civil, com o propósito de proteger e defender os direitos fundamentais da população brasileira. É composto pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – como órgão central –, pelos Núcleos de Apoio Operacional, pelas Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, por relatorias temáticas e por grupos de trabalho.
