Termina nesta segunda-feira (13) prazo para procuradores se inscreverem para participar de Grupo de Trabalho ou Relatoria Temática
Termina às 23h59 (horário de Brasília) desta segunda-feira (13) o prazo para que procuradores interessados em colaborar com a promoção e a defesa de direitos humanos integrando um Grupo de Trabalho ou uma Relatoria Temática da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) façam as inscrições. Outras informações podem ser consultadas no Edital de Chamamento PFDC 1/2020, assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e pela substituta, Ana Borges Coêlho Santos. Podem se inscrever procuradores da República e procuradores regionais da República de todo o país. O objetivo da PFDC é formar os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas do órgão do Ministério Público Federal (MPF) para o biênio 2020/2022.
As temáticas de atuação dos 13 GTs são: Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial; Reforma Agrária e Conflitos Fundiários, Prevenção e Combate à Tortura, Migração e Refúgio; Educação e Direitos Humanos; Pessoas com Deficiência, Memória e Verdade e Decisões Internacionais em Direitos Humanos; População LGBTI+: Proteção de Direitos; Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos; Seguridade Social e População em Situação de Rua; Liberdades: Consciência, Crença e Expressão; Saúde Mental; e Direitos Humanos e Empresas.
Já as Relatorias Temáticas são as seguintes: Organismos Internacionais, Assistência Farmacêutica e Medicamento de Alto Custo e Tráfico de Pessoas.
Os temas prioritários foram escolhidos após consulta nacional, feita de 5 a 22 de junho, com a participação de procuradores regionais dos Direitos do Cidadão e integrantes dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC terem apresentado sugestões de temas e diretrizes de atuação para a elaboração do Planejamento Temático.
No momento da inscrição, os membros devem indicar, em ordem de preferência, os GTs e as Relatorias Temáticas dos quais gostariam de participar, inclusive o interesse em exercer a coordenação.
De acordo com o edital, a escolha dos membros dos Grupos de Trabalho e coordenadores, bem como dos relatores temáticos, será feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão em conjunto com a PFDC substituta. O resultado será divulgado por meio de informe na intranet do Ministério Público Federal.
O edital traz a possibilidade de membros de outros ramos do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados serem convidados a integrar as iniciativas de coordenação da PFDC.
