O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, recebeu nesta sexta-feira (26) visita de cortesia de dois procuradores-gerais adjuntos de Moçambique, André Paulo Cumbe e Amabelia Chuquela. O embaixador do país africano no Brasil, Gamiliel Munguambe, além de outros integrantes da embaixada, também participaram da reunião. Com o objetivo de buscar meios para modernizar o sistema de gestão processual utilizado pelo Ministério Público de Moçambique, a delegação veio a Brasília para visitar órgãos públicos e conhecer as tecnologias utilizadas. Mariz Maia ressaltou a disposição do Ministério Público brasileiro em auxiliá-los nessa missão e em compartilhar as ferramentas de tecnologia utilizada para a gestão de processos.
“Sistemas de processamento de dados estão a serviço do conhecimento. Nossa instituição faz um esforço para utilizar softwares livres exatamente para permitir o compartilhamento com outras nações”, destacou o vice-PGR. Ainda ao falar sobre a plataforma utilizada pelo MPF, o Sistema Único, Luciano Mariz Maia frisou que a transferência de tecnologia demanda um período de estudos e de adaptação para que o sistema possa atender às necessidades e a forma de atuação do MP moçambicano. O vice-PGR lembrou ainda que os MPs do Brasil e de Moçambique desenvolvem outras parcerias, sendo que a cooperação entre os países é proveitosa e pode ser aplicada, também, no âmbito da transferência de tecnologia.
Antes de se reunir com o vice-PGR, a delegação de Moçambique fez uma visita guiada por diversos setores da Procuradoria-Geral da República, inclusive à Secretaria Jurídica e de Documentação (Sejud). Servidores da área, que é responsável por coordenar o fluxo processual, apresentaram o Sistema Único aos visitantes e explicaram como é feita a classificação, distribuição e tramitação de feitos judiciais e extrajudiciais. O procurador-geral adjunto André Paulo Cumbe relatou ao vice-PGR as impressões sobre a plataforma e mencionou que o software, criado pelos próprios servidores da casa, é motivo de orgulho e de inspiração. A visita da delegação moçambicana foi intermediada pela Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF)
Projeto Diálogos - Membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos da Angola, de Cabo Verde, da Guiné Bissau, da Guiné Equatorial, de Moçambique, de Portugal, do Timor Leste e de São Tomé e Príncipe se reunirão em Brasília, de 5 a 7 de agosto, para discutir os desafios dos MPs em temas como tráfico de pessoas e migrações, combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, direito ambiental e tráfico de entorpecentes.
O projeto “Diálogos sobres os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” terá na abertura uma aula magna presidida pelo jurista e ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles. As atividades visam o fortalecimento da atuação dos procuradores e magistrados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa a partir da capacitação, da troca de experiências e de boas práticas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 12h de 31 de julho.
