MP Eleitoral processa Marcelo Freixo e Jean Wyllys por propaganda antecipada
Lançamento de pré-candidaturas teve políticos do PSOL exaltando os dois colegas
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro processou os candidatos a deputado federal Marcelo Freixo e Jean Wyllys e o PSOL, partido de ambos, por propaganda antecipada e irregular. Nos eventos de lançamento das pré-candidaturas, políticos com mandato fizeram menções explícitas à participação dos dois colegas de partido nas próximas eleições, com mensagens como “vamos ficar enormes lá no Congresso” e “conte comigo”. Os eventos ainda foram transmitidos ao vivo nas redes sociais. As irregularidades foram apontadas no relatório de fiscalização da equipe da 118ª Zona Eleitoral.
Ao analisar as filmagens, a PRE verificou que os discursos dos porta-vozes do PSOL tanto desrespeitaram o período permitido para divulgar candidatos (a partir de 16 de agosto) quanto ocorreram num local de uso comum, o Clube dos Democráticos, no Centro do Rio. A legislação veda a veiculação de propaganda de qualquer natureza nesses lugares, inclusive pichação, faixas e exposição de placas, por exemplo.
“Como se percebe, não são poucos os elementos à demonstração das características de propaganda eleitoral antecipada realizada, nada havendo nas filmagens que afaste o conhecimento e a ingerência com relação ao evento pelo qual eles foram beneficiados”, disse a procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias Pereira, lembrando a presença dos políticos no local e a transmissão ao vivo nas redes sociais.
Na manifestação, a PRE também solicitou a notificação do PSOL, pois a legenda se beneficiou das condutas ilícitas sem agir para evitá-las. A PRE pediu a aplicação de multas aos representados, que podem somar R$ 33 mil, como dispõe a legislação eleitoral (Lei 9.504/97, art. 36 e 37).
