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Hospital Regional de Marabá (PA) deve apresentar plano emergencial para combate à covid-19, recomendam MPs

Recomendação alerta para a necessidade de tomada de medidas imediatas, como instalação de respiradores e disponibilidade de leitos de UTI exclusivos

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação à direção da 11ª Regional de Saúde de Marabá e à Pró Saúde, por meio da direção do Hospital Regional do Sul e Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso, para que elaborem imediatamente e apresentem plano emergencial referente à atuação no enfrentamento do novo coronavírus, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde (OMS) e planos nacional e estadual de contingenciamento.

As instituições recomendam que sejam tomadas providências imediatas quanto ao Hospital Regional do Sul e Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso, tais como a instalação de nove respiradores que estão livres e prontos para entrar em operação em local de isolamento, e a garantia de, no mínimo, dez leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para atendimento aos casos de covid-19, mantendo o devido isolamento, e com previsão de aumento desse número de acordo com a demanda.

A 11ª Regional de Marabá e a direção do hospital devem garantir também a lotação de corpo técnico completo e específico, com médicos, enfermeiros e técnicos, para compor a equipe de atendimento aos novos leitos, além de adequar e destinar espaço necessário para possível ampliação de novos leitos com respiradores.

Os responsáveis pelo hospital deverão ainda fornecer e fiscalizar o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da saúde e disponibilizar material para higienização das mãos dos trabalhadores, pacientes e acompanhantes.

Deverão ser distribuídos cartazes e placas na entrada dos serviços de saúde e em locais estratégicos, como áreas de espera, elevadores e lanchonetes, com advertências específicas sobre os cuidados a serem tomados dentro do hospital quanto à infecção pelo novo coronavírus.

O documento é assinado pelos procuradores da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira, Igor Lima Goettenauer de Oliveira e Sadi Flores Machado, pela promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz, e pelos procuradores do Trabalho Gustavo Athaide Halmenschlager, Carlos Lins de Oliveira Jr e Juliana Beraldo Mafra. “Existe a necessidade urgente de equipar o Hospital Regional do Sul e Sudeste do Pará com mais leitos de UTI, recursos humanos, EPIs, equipamentos e insumos imprescindíveis ao tratamento dos pacientes infectados pela covid-19”, ressaltam na recomendação os promotores e membros do Ministério Público.

Íntegra da recomendação

Texto: Assessoria de Comunicação do MP/PA, com adaptações

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