PFDC se reúne com membros da Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos
Diálogo deu seguimento a estratégias para trabalho articulado de visibilidade e acolhimento institucional de graves violações de direitos, especialmente as cometidas por agentes do Estado
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, se reuniu em São Paulo com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, na última terça-feira (28). O encontro deu seguimento à construção de estratégias para um trabalho em rede voltado à proteção e à promoção dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, bem como dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área. Entre os assuntos em debate, o enfrentamento à violência, a defesa do direito à educação e o respeito às garantias constitucionais no que se refere à proteção da dignidade humana.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns é formada por 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações, cujo denominador comum tem sido a permanente defesa dos direitos humanos. O grupo atua de forma voluntária, suprapartidária, ao lado de milhares de defensores de direitos humanos pelo país.
A Comissão Arns foi lançada em fevereiro deste ano – em solenidade que contou com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – com o objetivo de dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado. O coletivo trabalha em rede com movimentos e organizações sociais, com o intuito de detectar casos, dar suporte a denúncias públicas, fazer encaminhamentos aos órgãos do Judiciário e organismos internacionais, bem como promover ações específicas junto à classe política e de mobilização da sociedade.
O diálogo com a procuradora Deborah Duprat contou com a presença dos seguintes membros da Comissão Arns: Luiz Carlos Bresser Pereira e Paulo Vannuchi, ex-ministros; Luiz Felipe Alencastro, cientista político e historiador; Manuela Carneiro da Cunha, professora e antropóloga; e Laura Greenhalgh, jornalista e comunicadora.
