MPF reivindica participação em núcleos de inteligência voltados à segurança pública
O Ministério Público Federal (MPF) reivindicou a participação de representantes da instituição nos núcleos integrados de inteligência, criados pelo novo Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP).
Formados atualmente por integrantes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil e do Sistema Penitenciário, os grupos – presentes em cada unidade da federação – têm a missão de captar e compartilhar informações por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) para uma atuação mais precisa e eficaz contra o crime organizado.
A sugestão foi apresentada pela coordenadora da Câmara Criminal da instituição, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, durante reunião realizada nessa terça-feira, 17 de janeiro, pelo Ministério da Justiça e Cidadania, com secretários de Segurança Pública de todo o país para saber a situação carcerária nos estados e discutir as medidas a serem implementadas no novo PNSP.
Luiza Frischeisen ressaltou que os núcleos servem para a troca de informações relacionadas, por exemplo, à possibilidade de rebelião em uma penitenciária, ao roubo de carga em determinada região, incidência de contrabando e descaminho e rotas usadas para tráfico de drogas. “Eles são importantes para se identificar manchas de crimes, por isso que o Sinesp é estratégico: ele dá as estatísticas de crime e com isso se consegue aumentar policiamento, enfocar investigação, conseguir recursos e verificar porque em determinado locar existe maior incidência de algum crime”, explicou a subprocuradora.
Outra reivindicação do MPF, segundo a coordenadora da 2ª Câmara, é a participação no Programa de Proteção Integrada das Fronteiras, modelo criado em dezembro de 2016 pelo Ministério da Defesa para permitir a presença constante e intensificar as ações das Forças Armadas nas fronteiras brasileiras. “O Ministério Público pode contribuir muito com o programa, uma vez que a atuação do MPF e do MP estadual envolve ações diretamente relacionadas à segurança pública e aos crimes de fronteira”, destacou Frischeisen.
Também participou do encontro o procurador regional da República José Alfredo de Paula, representante da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7ª CCR).
Articulação – O trabalho integrado com outros órgãos tem sido uma das estratégias do Ministério Público Federal para acompanhar de maneira mais efetiva a situação e as iniciativas do governo referentes à segurança pública e ao sistema prisional e, consequentemente, os impactos na atuação institucional.
Nesse contexto, representantes da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7ª CCR) também estão atuando de maneira coordenada - visitas a unidades prisionais nos estados do Amazonas e Roraima e reuniões com outros órgãos foram realizadas semana passada - para apoiar e acompanhar a atuação do MPF frente à atual crise do sistema prisional.
De acordo com subprocuradora Luiza Frischeisen, o objetivo é conhecer as agendas dos outros órgãos, ou seja, saber as prioridades de atuação de cada órgão de fiscalização e reunir esforços para que as iniciativas tenham resultados mais efetivos.
