MPF/DF conduz acordo para desocupação de prédio de salas de aula da Universidade de Brasília

Os alunos da Universidade de Brasília (UnB) se comprometeram a desocupar o Bloco de Salas de Aula da Ala Sul (BSAS) no campus Darcy Ribeiro - fechado pelos próprios estudantes na última terça-feira (15) - até às 16h desta segunda-feira (21). A decisão foi tomada em uma reunião realizada na manhã de hoje entre representantes da reitoria da UnB e do diretório Negro Quilombo UnB e mediada pelo Ministério Público Federal (MPF/DF).

Como condição para a liberação do espaço, a UnB se comprometeu a atender algumas das demandas apresentadas pela liderança do movimento. Entre as reivindicações discutidas, as principais são: reintegração ao trabalho dos terceirizados demitidos, investigação de fraudes nas cotas raciais e a não realização da posse do coordenador do Centro de Convivência Negra (CCN).

A reunião foi conduzida pelas procuradoras da República Ana Carolina Roman e Eliana Pires Rocha. Elas reforçaram a importância de os alunos estarem abertos às propostas da Administração da Universidade para que nenhuma parte seja prejudicada. “Temos que ter em mente que nas últimas décadas as universidades públicas federais, a UnB, inclusive, obtiveram diversos avanços em relação à estrutura, o quadro de pessoal, mediante, também, a instituição das cotas raciais. Vamos dialogar abertamente para que seja possível evoluir”, disse a procuradora Ana Roman. Em seguida, foi franqueada a palavra aos estudantes e também aos representantes da reitoria.

Os alunos se queixaram da demora na posse do coordenador do CCN, que foi escolhido há cerca de oito meses. Além disso, chamaram atenção para o fato da demissão de mais de 100 trabalhadores encarregados de prestar serviços gerais, como limpeza, jardinagem, copeiragem - ocorrida nos últimos meses. Os alunos se solidarizam com a situação dos trabalhadores que, considerando o atual cenário de crise econômica, dificilmente encontrarão outro emprego e, por isso, demandaram a realização de uma auditoria as contas das empresas de terceirização.

Em relação ao primeiro ponto, representantes da reitoria prometeram empossar Manoel Neres no prazo máximo de dez dias. Sobre os terceirizados, o chefe de gabinete da reitoria, Paulo Cesar Marques, esclareceu que a readmissão do pessoal não é possível sem que haja uma recomposição orçamentária destinada à UnB.

A procuradora da República Eliana Pires Rocha também comentou o tema. “Todas as instituições públicas estão sofrendo com teto para gastos públicos imposto pelo governo federal. É uma realidade”, disse, ao sugerir que fosse realizado um seminário entre a UnB e o alunos.

Seminário - O seminário deverá ser realizado entre a equipe dirigente da universidade, os alunos, servidores e terceirizados, a fim de discutir a questão orçamentária da UnB; a demissão dos trabalhadores contratados por empresas terceirizadas; a posição da universidade diante das atuais políticas governamentais e a gestão e o controle dos recursos da instituição. Ficou acertado que o evento deverá acontecer em 15 dias. As procuradoras chamaram atenção também para a importância da participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) nesse debate.

Outro tema debatido - e que também recebeu encaminhamento para solução - diz respeito a supostas fraudes na ocupação de vagas oferecidas no Vestibular por meio de cotas. Ficou resolvido que em 15 dias a universidade assinará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF. Com o documento, a UnB se compromete a criar procedimentos para que seja possível identificar as possíveis irregularidades. Para isso, os alunos que participam do movimento de ocupação prometeram fornecer à Administração uma lista com nomes de pessoas que possivelmente fraudaram a autodeclaração. O TAC também deverá prever a implementação de cotas raciais em toda a pós-graduação no Consuni e Cepe (conselhos que definem a política educacional da UnB).

Ao final do encontro, o MPF reiterou o pedido para que os alunos se mantivessem abertos à Administração para dialogar. Representantes da reitoria asseguraram a disposição para receber os estudantes.