MPF/ES denuncia homem que ameaçou juiz do trabalho em Colatina
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República em Colatina, denunciou Edilson Alves Dias da Silva, de 35 anos, por ter ameaçado o juiz Luis Eduardo Couto de Casado de Lima, nas dependências da Vara do Trabalho de Colatina. A Justiça Federal aceitou a denúncia e Edilson já é réu no processo.
O réu praticou o crime de coação no curso do processo previsto no artigo 344, do Código Penal e a pena de reclusão pode ser de um a quatro anos, além de multa.
Caso. O juiz Luis Eduardo atua em um caso que tramita na Vara do Trabalho de Colatina e no qual Edilson figura como reclamante. No dia 22 de julho de 2016, o réu foi ao local e, na sala de audiência da Vara - de acordo com testemunhas - com o dedo em riste e visivelmente exaltado exigia que o juiz marcasse a perícia prevista em seu processo.
A perícia havia sido determinada pelo juiz em audiência realizada no dia 29 de junho de 2016, o prazo para a marcação era de 30 dias.
O réu chegou a dizer ao juiz que ia “emboscá-lo” e alegou que o magistrado estava “combinado” com a parte contrária do processo para prejudicá-lo. Antes de sair da sala, onde não havia seguranças no momento, Edilson disse que voltaria e que isso não ficaria assim. Na saída da Vara, o réu foi contido por um segurança e, em seguida, levado pela Polícia Militar para prestar depoimento.
O número do processo para consulta no site da Justiça Federal (www.jf.jus.br) é 0500117-97.2016.4.02.5005.
