MPF se aproxima da Eurojust em reunião interinstitucional
O Ministério Público Federal (MPF) negocia a inclusão do Brasil como “estado terceiro” na Unidade de Cooperação Jurídica da União Europeia, a Eurojust. A articulação com o organismo foi intensificada em evento realizado em Haia, na Holanda, no fim de maio. Criada para reforçar a eficácia das autoridades responsáveis pela investigação e pelo exercício da ação penal na luta contra as formas graves de criminalidade organizada transnacional, a Eurojust possui, atualmente, acordos de cooperação com nove terceiros Estados (Estados Unidos da América, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Macedônia, Suíça, Montenegro, Moldávia e Ucrânia).
Representantes do MPF que participaram das reuniões no país europeu, mencionaram a importância da inclusão do Brasil na Eurojust. A secretária de Cooperação Internacional do MPF, Cristina Romanó, destacou que a adesão ao grupo facilitaria a cooperação jurídica com os países europeus. Já a secretária adjunta da SCI, Denise Abade, ressaltou a relevância da conquista para os países latino-americanos: “Esse processo de acercamento com a Eurojust é muito importante para o MPF, inclusive porque o organismo pode servir de modelo para a criação de órgão semelhante na América Latina, promovendo o reconhecimento mútuo e a confiança entre as autoridades que atuam nos processos desses países”.
Também integraram a delegação brasileira, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro e representantes dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. O evento também contou com a presença de membros dos ministérios públicos da Argentina e do Chile. As autoridades reuniram-se no contexto do El PacCto (Europa-América Latina Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado), programa de duração de cinco anos que visa reforçar a luta contra o crime organizado transfronteiriço entre 18 países latino-americanos e a União Europeia. O El PacCto abrange todo o sistema de justiça penal: aplicação da lei, judicial e penitenciário.
Em abril de 2018, a Eurojust participou da apresentação pública do El PacCto em Buenos Aires, como órgão de cooperação judicial qualificado (um dos enfoques do programa). “Formas de cooperação e aproximação como reuniões de coordenação, das quais o MPF brasileiro participou algumas vezes, são muito apreciadas entre os países envolvidos na Eurojust”, disse Cristina Romanó.
