MT: atendimentos presenciais nas sedes do MPF serão reduzidos e expediente físico de servidores terá escala de revezamento
Devido a propagação do coronavírus pelo país e seguindo a PORTARIA PGR/MPU Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2020, em Mato Grosso a administração do Ministério Público Federal (MPF) definiu por suspender eventos e reduzir os atendimentos presenciais, dando preferência apenas àqueles que não puderem ser prestados por meio eletrônico e/ou telefônico, nas sedes do órgão no estado, sendo elas em Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Sinop. A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (16) por tempo indeterminado.
As chefias dos setores deverão estabelecer uma escala de rodízio a fim de manter um quantitativo mínimo de servidores para garantir o funcionamento dos setores e o atendimento presencial no período, caso seja necessário.
Os estagiários também poderão participar do sistema de rodízio, a critério da chefia imediata, mas sempre que possível o supervisor deverá designar atividades que possam ser realizadas remotamente, com a supervisão feita por meios eletrônicos disponíveis. Caso o chefe imediato identifique a impossibilidade de desempenho das atividades de forma remota pelo estagiário poderá solicitar a dispensa do cumprimento de jornada, devidamente fundamentada.
Os servidores portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas com atestados médicos; estiverem gestantes; tiverem filhos menores de 1 ano ou coabitarem com idosos com doenças crônicas; forem maiores de 60 anos; e que viajaram ou coabitem com pessoas que viajaram para o exterior nos últimos 15 dias, terão que, compulsoriamente, realizar trabalho remoto.
Denúncias online - Qualquer cidadão pode fazer cadastramento online de manifestações por meio do endereço eletrônico do MPF Serviços, ou ainda pelo aplicativo, disponível para os sistemas operacionais iOS e Android. Clique aqui para acessar.
Higiene e informações - Além das medidas administrativas para evitar o contágio da Covid-19, a administração local do MPF alerta sobre a importância de se manter bons hábitos de higiene e procurar informações com fontes confiáveis. Informações têm sido divulgadas tanto pelo Ministério da Saúde, quanto por meio de campanhas realizadas pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
