CNMP lança programa interinstitucional para retomada de obras paralisadas no Brasil
Levantamento do TCU aponta que existem mais de 14 mil obras interrompidas em todo o país que totalizam R$ 200 bilhões
O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançará o Programa Integrado para Retomada de Obras – Destrava, na próxima segunda-feira (17). O programa tem o objetivo de buscar soluções para a retomada de obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário.
A solenidade de lançamento, que será realizada no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia (GO), contará com a participação do presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras; do procurador-geral da Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi; do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffolli; e do governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2018, havia 14 mil obras paralisadas em todo o país, somando mais de R$ 200 bilhões. O programa abrange tanto a perspectiva nacional, focada em obras de grande porte, quanto a regional, voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil.
Integram o Comitê Executivo do Destrava o membro da Presidência do CNMP, secretário da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e promotor de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Vinicius Ribeiro. Além do CNMP, são integrantes do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério da Infraestrutura (Minfra); o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Projeto-piloto em Goiânia - O projeto-piloto do Destrava em Goiânia tem previsão de ser concluído no primeiro semestre deste ano. Essa primeira frente de trabalho será voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil. Segundo dados do Inep e do TCU, em Goiás, mais de 70% das crianças de até três anos estão fora de creches e pré-escolas. No fim do ano passado, 56 obras estavam paradas ou inacabadas, em 47 municípios.
Serviço
Dia e horário: 17/2/2020, às 10h30
Local: Centro Cultural Oscar Niemeyer
Av. Dep. Jamel Cecílio, Km 01 - Chácaras Alto da Glória, Goiânia (GO)
*Haverá coletiva de imprensa ao final do evento
*Com informações do CNMP
