PGR recebe visita de 12 magistrados e membros do MP da Guiné-Bissau
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu, nessa terça-feira, 6 de dezembro, delegação de 12 magistrados e membros do Ministério Público da Guiné-Bissau. A visita faz parte do Programa de Formação Contínua Deslocalizada, fruto de parceria entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Centro Nacional de Formação Judiciária (CENFOJ) da Guiné-Bissau, instituição apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A iniciativa tem o objetivo de promover um intercâmbio de conhecimento entre os órgãos do sistema de Justiça brasileiro e do país africano. Segundo Janot, o programa faz parte da política do MPF, por meio da Secretaria de Cooperação Internacional, de aproximação com países do continente africano e de língua portuguesa. Para o procurador-geral, uma instituição forte se faz com membros bem preparados e capacitados.
Desde setembro deste ano, a PGR passou a ser autoridade central para pedidos de cooperação internacional em matéria penal na Convenção de Auxílio Judiciário entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui a tramitação de pedidos do MP brasileiro com destino à Guiné-Bissau.
Na semana passada, os magistrados conheceram o trabalho das Câmaras de Coordenação e Revisão da PGR que atuam em matéria criminal, combate à corrupção, meio ambiente e patrimônio cultural. Eles também estiveram na Escola Superior do MPU, com o diretor-geral, Carlos Henrique Martins.
Cooperação Técnica - Brasil e Guiné-Bissau desenvolvem projetos de cooperação baseados no "Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné-Bissau", assinado em 18 de maio de 1978. Já foram implementados programas nas áreas de Formação Profissional, Agricultura, Inclusão Social, Direitos Humanos, Segurança Pública e Educação.
