Mesa temática "Fundamentação da decisão judicial" será transmitida ao vivo às 15h desta terça (17)
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, nesta terça-feira (17), das 15h às 17h, a mesa temática "Fundamentação da decisão judicial". Participarão os doutores em Direito Oscar Valente Cardoso e João Paulo Forster. O procurador regional da República Alexandre Amaral Gavronski será o debatedor. Ao final das explanações, haverá espaço para debate com o público presente.
O evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre) e marca a abertura, em 2018, do projeto Diálogos com a Academia. Haverá transmissão ao vivo pela TV MPF.
Confira o conteúdo
Fundamentação, jurisprudência e precedente
1. Conteúdo mínimo da fundamentação
2. A falta de fundamentação por inobservância de jurisprudência ou de precedente
3. Dificuldades na interpretação e aplicação da jurisprudência ou do precedente
A valoração da prova pericial na decisão judicial
1. A prova pericial no CPC/15
2. Conhecimento jurídico x conhecimento técnico especializado
3. A (des)vinculação do juiz ao laudo pericial
Minicurrículo dos palestrantes
Oscar Valente Cardoso é doutor em Direito pela UFRGS, juiz federal (com atuação em Capão da Canoa) e professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil no curso de Direito na UNICNEC e em cursos de pós-graduação.
João Paulo Forster é mestre (2011) e doutor em Direito pela UFRGS (2015). Advogado e professor universitário no Centro Universitário Ritter dos Reis, integra o corpo docente permanente do Programa de Mestrado em Direitos Humanos. Também é coordenador-geral da Pós-Graduação Lato Sensu do UniRitter.
