MPF no Ceará não terá expediente nos dias 31 de outubro e 1º de novembro

As unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará não funcionarão nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. O expediente teve alterações esta semana em função do Dia do Servidor Público e de feriados previstos no calendário de funcionamento da Justiça Federal.

As comemorações pelo Dia do Servidor Público, 28 de outubro, foram transferidas para a quinta-feira, 31, conforme Portaria Gab/Chefia nº 745, de 8 de outubro de 2019, que se baseou no Ato nº 386, de  3 de outubro de 2019, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

O feriado do primeiro dia de novembro segue calendário de funcionamento da Justiça Federal, cuja organização é regida pela Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que também fixa as datas em que não haverá expediente.

As unidades do MPF em Fortaleza, Crateús, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral retomam o expediente normal na segunda-feira, 4 de novembro.