Atuação do Ministério Público Federal no combate à corrupção é tema de reunião com o FMI
O combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo foram tema de reunião realizada nesta terça-feira (29) entre a Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF) e representante do Fundo Monetário Internacional (FMI). Solicitado pelo FMI, o encontro faz parte de trabalho anual realizado pelo organismo internacional em países-membros para verificar se as políticas nacionais estão orientadas para a estabilidade econômica e financeira, para o crescimento econômico com estabilidade de preços e para uma política cambial livre. Como parte do processo de avaliação realizado neste ano, o FMI ainda deve se reunir com diversos órgãos públicos brasileiros. O relatório referente ao Brasil está previsto para novembro.
Durante a reunião, os membros do MPF comentaram os avanços alcançados no combate à corrupção nos últimos anos a partir da aprovação das leis de combate ao crime organizado, antilavagem de ativos etc. Além da edição normativa, chamaram atenção para outros fatores que possibilitaram o aprimoramento do trabalho desenvolvido: o incremento das capacidades de atuação dos órgãos de persecução, a independência das instituições que atuam no combate à corrupção e a cooperação realizada com outros países. A conjugação desses fatores resultou em um contexto adequado, que foi fundamental para os resultados obtidos, por exemplo, pela Força-Tarefa da Lava Jato.
Os membros do MPF também reforçaram a importância da preservação do ambiente propício no Brasil do combate à corrupção pela sustentação do princípio de independência e autonomia dos órgãos de persecução, assim como a manutenção de leis adequadas e da capacidade institucional. Destacaram, ainda, que a sociedade, a imprensa e o apoio dos órgãos internacionais de monitoramento têm papel fundamental na manutenção dos avanços alcançados nos últimos anos.
Saiba mais – Desde 2018, o FMI começou a considerar as políticas de governança e anticorrupção com um elemento importante de ser avaliado, uma vez que tem impacto macroeconômico. O organismo internacional elaborou resolução que incluiu os temas de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo como temas fundamentais ao se tratar de estabilidade econômica.
As visitas oficiais são feitas regularmente pelos técnicos do FMI aos órgãos governamentais e a algumas entidades do setor privado dos 189 países-membros. Quando o FMI detecta possíveis riscos, faz recomendações sobre políticas econômicas e pode oferecer empréstimos aos países com problemas de balanço de pagamentos para que possam reconstruir suas reservas internacionais, estabilizar suas moedas, continuar pagando as importações e restaurar as condições para o crescimento econômico. O fundo também pode oferecer assistência técnica e treinamento para capacitar os países-membros a implementar políticas econômicas que promovam a estabilidade e o crescimento.
