Em reunião no Brasil, Red Migracíon da FIO discute estratégias regionais para proteção de venezuelanos
Instituições Nacionais de Direitos Humanos e Defensorias del Pueblo da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Panamá e Peru estão nesta semana em São Paulo (SP) para a construção de estratégias regionais voltadas à acolhida e proteção de direitos de venezuelanas e venezuelanos em processos de migração.
Na segunda-feira (22), o grupo esteve reunido no âmbito da Red de Migración y Trata de Personas, da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), em atividade promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, que também integra a FIO, com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
“O diálogo teve como foco a troca de experiências e a elaboração de ações regionais voltadas a promover e assegurar os direitos fundamentais dessa população, já ratificados, inclusive, em compromissos internacionais de proteção aos direitos humanos”, destacou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
A presidente da Federação Iberoamericana de Ombudmsan, Iris Mirian Ruiz, ressaltou que a Red de Migración y Trata de Personas tem como objetivo trabalhar de maneira articulada, a fim de gerar soluções efetivas em desafios que demandam ações conjuntas dos países que integram a FIO.
Durante os trabalhos, o grupo buscou definir estratégias para implementar as diretrizes estabelecidas na declaração conjunta assinada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru, no âmbito do Foro Regional “Desafíos em la Protección de los Derechos de la Población Venezolana e Latinoamérica”, realizado em setembro e que contou com a participação da PFDC. O documento elenca medidas acerca do papel das instituições nacionais de direitos humanos na adoção de estratégias articuladas para o monitoramento e a proteção dos direitos assegurados a essa população, além de recomendações aos Estados para a implementação de políticas públicas que assegurem o efetivo exercício dessas garantias.
A reunião da Red Migración buscou, portanto, a construção de linhas de incidência em âmbito nacional e regional voltada à implementação desses objetivos. Entre as macroatividades debatidas, esteve a sistematização de boas práticas realizadas pelas instituições que integram a FIO, bem como a ativação de mecanismos judiciais e adoção de políticas públicas pelos Estados nacionais. O grupo também deliberou sobre o compartilhamento de experiências não exitosas, de modo a auxiliar no desenho de estratégias efetivamente adequadas para lidar com os fluxos de migração.
Também esteve em debate a necessidade de elaboração de recomendações para orientar a atuação das Defensorias, Procuradorias e Provedorias de Justiça que integram a FIO. O objetivo é assegurar a atuação unificada na proteção e acolhida de venezuelanas e venezuelanos em migração, tendo como perspectiva a proteção especial a grupos mais vulnerabilizados – como crianças, mulheres, idosos, indígenas e pessoas com deficiência.
Outra medida é o estabelecimento de alertas precoces sobre o problema entre os países que integram a FIO, de modo a orientar a adoção de ações preventivas e céleres para lidar com o fenômeno. As instituições também destacaram a necessidade de campanhas nacionais contra a xenofobia e a elaboração de uma ação de comunicação em âmbito regional, em uma estratégia que pretende contar com o apoio da Red de Comunicadores da FIO.
Conforme destacou a diretora da ProFio-Giz, Julia Unger, as propostas debatidas durante a reunião deverão ser apresentadas como plano de trabalho da Red Migración y Trata para 2019, em encontro que acontece em novembro, no Equador.
Seminário – As experiências e desafios de defensorias e instituições nacionais de direitos humanos na área também serão compartilhadas durante o “Seminário Iberoamericano de Proteção aos Direitos de Venezuelanas e Venezuelanos: por uma acolhida humanitária na América Latina”, que a ESMPU promove entre 23 e 25 de outubro, com apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a Federação Iberoamericana de Ombudsman e a ProFio-Giz. Além dessas INDHs, o encontro reúne organismos internacionais, instituições brasileiras da sociedade civil, especialistas e outros atores regionais para debater processos de abrigamento, integração e interiorização, tendo como perspectiva marcos nacionais e internacionais sobre a temática.
Íntegra da programação do Seminário.
