Kaingang promovem Feira de Artesanato neste final de semana no Tisac, em Florianópolis
Será realizada neste final de semana, de sexta-feira, 2, a domingo, 4, a 1ª Feira de Artesanato Indígena Kaingang em Florianópolis no terminal desativado do Saco dos Limões (Tisac). Desde o começo deste mês o Tisac abriga provisoriamente indígenas que vêm à capital vender artesanato na temporada de verão, atendendo acordo mediado pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) no dia 13 de dezembro.
Conforme o acordo, que teve a mediação da procuradora Analúcia Hartmann, do MPF/SC, União, Funai, Estado e Prefeitura de Florianópolis se responsabilizaram por readequar o Tisac para abrigo provisório dos indígenas. Famílias indígenas das etnias Xokleng e Kaingang, do Oeste catarinense, do Paraná e do Rio Grande do Sul, vêm todo ano à capital vender seus artesanatos na temporada de verão.
A 1ª Feira de Artesanato Indígena Kaingang será aberta oficialmente às 9h de sexta-feira, 2, com a presença de autoridades e convidados. Em seguida haverá a apresentação de um grupo de dança indígena. A programação continua às 13h30 com apresentações de músicas tradicionais (adultas e infantis), contação de histórias e grupo de dança. Às 15h30 haverá uma palestra sobre as ervas dos “kujá” (pajés). As famílias Kaingang aceitarão doações durante o evento.
Entenda o caso - Em sentença de 13 de novembro do ano passado a Justiça Federal determinou que União, Funai, Município de Florianópolis e Estado de Santa Catarina constituíssem Grupo de Trabalho Interinstitucional para definir os critérios de construção de uma Casa de Passagem para os indígenas que vêm a Florianópolis durante o verão. A decisão também obrigou União, Funai e município a providenciarem, enquanto a Casa de Passagem não fosse construída, um local adequado para acomodar os indígenas.
Em 20 de novembro de 2017 o TRF4 suspendeu os efeitos da sentença, depois de recurso da União. Em 6 de dezembro, depois de pedido do procurador regional da República Paulo Leivas, alegando que a situação é de extrema urgência e que a suspensão dos efeitos da sentença geraria graves consequências, dada a situação de risco em que os indígenas se encontram, o TRF4 reconsiderou sua decisão, autorizando o cumprimento provisório da sentença com a formação do Grupo de Trabalho Interinstitucional e a disponibilização de local adequado para acomodar os indígenas, enquanto a Casa de Passagem não for construída.
