MPF convoca nova reunião para discutir segurança de navegação na represa de Furnas

O Ministério Público Federal (MPF) em Passos (MG) convocou para o próximo dia 19, quinta-feira, às 14h, na cidade de Capitólio (MG), uma nova reunião com os prestadores de serviço de turismo náutico que atuam na represa de Furnas, e com proprietários de embarcações particulares da região. O objetivo do encontro é dar continuidade ao trabalho iniciado em janeiro e repassar orientações sobre os requisitos, as obrigações e as medidas a serem seguidas para que o serviço de passeios náuticos seja realizado com a máxima segurança.

A reunião contará com a presença de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Marinha do Brasil, da Furnas Centrais Elétricas, da Prefeitura de Capitólio, de Associações de Turismo da região e de Associações de Moradores, e será aberta a todos os interessados.

Desta vez, o encontro será dividido em dois blocos: o primeiro, das 14h às 15h30, é direcionado ao público em geral e abordará a importância da habilitação dos condutores, inclusive para motos aquáticas (jet ski), da proibição de consumo de bebidas alcoólicas quando for conduzir a embarcação, entre outros assuntos.

Já o segundo bloco, das 15h30 às 17h, será voltado para os prestadores de serviço de turismo náutico, para tratar da questão da capacitação dos condutores, da adequação das embarcações para a atividade comercial, dos requisitos necessários para exercício da atividade de forma regular e também dos cuidados com manutenção e segurança.

Segurança – Em 31 de janeiro deste ano, o MPF realizou a primeira reunião pública, que contou com a participação de autoridades locais, da Marinha do Brasil, do MPMG e de representantes de Furnas e de associações de turismo marítimo que atuam na região. Durante o encontro, foram passadas orientações sobre as obrigações e os requisitos a serem atendidos para permitir uma navegação segura. Também foram abordadas questões como o risco de acidentes pelo aumento de trânsito de pedestres na rodovia estadual próximo aos locais de embarque e nas proximidades dos pontos turísticos, os danos ambientais causados pela manutenção inadequada das embarcações e as medidas que têm sido tomadas para solução desses problemas.

Na reunião, a Marinha do Brasil também repassou orientações sobre a atividade de turismo, atribuições da Capitania dos Portos, e orientou sobre as habilitações necessárias para a condução de cada tipo de embarcação.

Inquérito – O MPF acompanha, por meio de um inquérito civil instaurado em fevereiro de 2017, se as normas da autoridade marítima para embarcações na navegação interior são observadas por todas as empresas e pessoas físicas que oferecem passeios náuticos na represa de Furnas; se os marinheiros que conduzem as embarcações estão habilitados; além de verificar se ocorre a efetiva fiscalização por parte da Marinha do Brasil.

Para a procuradora da República Flávia Cristina Tavares Tôrres, responsável pelo inquérito civil, a nova reunião é mais um passo no sentido de trabalhar com todos os atores envolvidos para que o uso da represa para navegação e turismo na região seja o mais ordenado, sustentável e seguro possível.

Serviço:
Reunião para repassar orientações sobre os requisitos, as obrigações e as medidas a serem seguidas para que o serviço de passeio náutico seja realizado com segurança
Data: 19/07/2018
Horário: 14h
Local: Casa de Cultura de Capitólio/MG
Endereço: Rua São Sebastião, 1050 - Praia Artificial de Capitólio